Opinião

Dia Europeu Para a Proteção das Crianças Contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual

Desde o mais recôndito passado até aos nossos dias, a humanidade tem enfrentado a calamidade que resulta da exploração sexual e do abuso sexual de crianças. Esta é, malogradamente, uma realidade trágica mas ainda presente nas mais dissemelhantes sociedades. Assume-se como uma violação devastadora, dos mais elementares direitos das crianças, magoam o seu presente e tolhem o seu futuro de uma forma vil e de difícil de perceção.

Por decisão do Comité de Ministros do Conselho da Europa, de 12 de maio de 2015, a partir do presente ano, o dia 18 de novembro será o Dia Europeu sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual.

Este dia assume-se como um marco para que estes crimes não sejam esquecidos, para que todos lembremos que eles são uma realidade e que é necessário evitá-los e bani-los. É urgente proteger as vítimas e penalizar os agressores. É urgente envolver todos os agentes, pais, escolas, instituições, entidades com competência matéria de infância e juventude, autarquias, autoridades, entre tantos outros, e delinear ações que permitam erradicar este flagelo das vidas das nossas crianças.

Neste dia em particular temos presentes três objetivos em particular:

► Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;

► Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;

► Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças e que aponta para formas de o combater.

Neste processo, que se reveste de uma enorme complexidade, é fundamental envolver as entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes e promover atividades, em todo o país, para consciencializar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da exploração e do abuso sexual.

É urgente mobilizar todos e cada um!
Nós importamo-nos, e tu?

Ovar 18 de novembro de 2015
A Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ovar
Ana Paula Rodrigues

*artigo escrito ao abrigo do acordo orotgráfico

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