Opinião

Distribuição de Impostos em Portugal – Por Diogo Sousa

Portugal precisa de assumir como desafio prioritário de reforma a sua gestão dos recursos
públicos e a distribuição dos impostos para atender às necessidades sociais. Uma análise
cuidadosa da alocação atual dos nossos impostos revela muitas áreas críticas que merecem
uma grande reformulação visando uma utilização mais eficiente e eficaz dos recursos.

Desde logo temos uma preocupação com a elevada carga tributária que contrasta com o
défice de retorno, visível na decadência dos serviços públicos. Ao desagregar a distribuição
de impostos, torna-se evidente que são necessárias reformas para atender às necessidades
da população e gerir eficientemente o nosso dinheiro.

No cenário atual, a cada 100 euros de impostos, a sua distribuição é feita da seguinte forma:
23 para proteção social, 20 para saúde, 14 para a administração pública, 13 para a
educação, 9 para a dívida pública, 8 para assuntos económicos, 5 para segurança, 4 para
transportes, 3 para defesa e 1 para desporto e cultura.

Por conseguinte, a proteção social absorve uma fatia considerável dos recursos, incluindo,
dentro desse setor, elementos controversos como o Rendimento Social de Inserção (RSI).
Uma revisão cuidadosa dos programas de proteção social deve garantir que os recursos
sejam direcionados para quem realmente necessita nomeadamente os pensionistas.

A área da saúde, embora receba uma parcela significativa, pode beneficiar de uma gestão
mais eficiente. O aumento da eficiência nos hospitais, a substituição de tarefeiros por
contratos de trabalho e uma revisão das práticas de gestão devem otimizar o investimento
nesta área e libertar recursos para se reforçar ainda mais os aspetos essenciais do SNS.

A administração pública, com uma fatia de 14%, deve ser sujeita a uma revisão minuciosa.

A eliminação de clientelismos e a redução do número excessivo de deputados e assistentes
no Parlamento são medidas necessárias para libertar as gorduras bastante excessivas do
estado.

O investimento na educação emerge como uma prioridade, dada a preocupante tendência,
por exemplo, de aumento do abandono escolar. A alocação de recursos adicionais para o
estímulo à leitura, o desenvolvimento de currículos educativos diferenciados e a melhoria
das condições do edificado escolar são cruciais para garantir um futuro promissor para as
futuras gerações.

A segurança, cultura e transportes também merecem um aumento de investimento para
fortalecer a coesão territorial e promover a qualidade de vida. A desigualdade na atribuição
de subsídios de risco aos polícias deve ser abordada, enquanto o investimento cultural é
vital para preservar a identidade nacional.

Por fim, a gestão da dívida pública deve continuar a ser uma prioridade, visando garantir a
estabilidade económica a longo prazo. É imperativo potenciar este esforço para garantir
que, futuramente, existe mais fundos disponíveis para outras áreas, uma vez que se pode
potenciar a diminuição dos juros pagos com dívida pública.

Em conclusão, poderíamos ainda destacar o facto do PIB estar em crescimento, pelo que
progressivamente vai existindo mais fundos a alocar nestes e noutros setores, sendo ainda
assim necessária uma séria e plena reavaliação da distribuição de impostos para garantir
que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz, atendendo às necessidades
prementes da sociedade. Ao redirecionar investimentos, promover eficiência e eliminar
redundâncias, o país pode construir uma base sólida para um futuro mais próspero.

Diogo Fernandes Sousa
Professor do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte

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