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Este ano há menos autarquias a cobrar taxa ‘extra’ às PME

Em Portugal são 196 as autarquias que atualmente cobram o imposto de derrama. Mas este ano, 68 municípios vão isentar as pequenas e médias empresas desta taxa que é cobrada juntamente com o IRC.

De acordo com o Diário Económico, que cita números da Autoridade Tributária e Aduaneira, este número revela que este ano serão mais 22 as autarquias que vão isentar as empresas, quando comparado com o ano passado.

Tendo em conta critérios como o volume de negócios (inferior a 150 mil euros), a manutenção e criação de postos de trabalho e ainda a instalação da sede social no município, as autarquias de Águeda, Espinho, Ovar, S. João da Madeira, Odemira, Vila Nova de Famalicão, Loulé, Paços de Ferreira, Vila Nova de Gaia e Mafra, entre outras, vão isentar as respetivas pequenas e médias empresas de pagar a taxa adicional.

Haverá ainda as autarquias que não optando pela isenção, vão aplicar taxas mais reduzidas, isto é, inferiores ao máximo legal que se fica nos 1,5%.

“[As autarquias] estão a utilizar este mecanismo fiscal para tentar aliciar investimentos para os próximos anos. Por efeito da crise, muitas empresas não resistiram e há que encontrar agora sucedâneas para esses concelhos”, explicou ao Diário Económico o bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Domingues de Azevedo.

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