Rui Aguiar, professor do Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI) e coordenador da Linha de Redes e Serviços do Instituto de Telecomunicações (IT-Aveiro), coordena os projetos SNS OPS, RIGOUROUS, e IMAGINEB5G, financiados pela comunidade europeia no âmbito do programa Smart Networks and Services, que acabaram de arrancar em 2023. Os três projetos cobrem uma diversidade de áreas associadas ao desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação, incluindo algumas das instituições europeias de referência na área.

As comunicações móveis tradicionais de 4G permitiram-nos aceder à Internet em Banda Larga a partir dos nossos telemóveis. As novas redes 5G, que estão a ser gradualmente instaladas em Portugal, trazem-nos a possibilidade de usar serviços críticos (caso do controlo de robots) ou grandes redes de sensores para a Internet das Coisas (por exemplo, nas Cidades Inteligentes), explica Rui Aguiar. A nova tecnologia 6G, acrescenta, “irá desenvolver ainda mais a ligação entre a sociedade e as comunicações, permitindo a introdução de Realidade Virtual e de Holografia, por exemplo, bem como o aparecimento de serviços determinísticos (serviços que permitem facilitar o desenvolvimento de produção localizada de energia são um desses casos)”.

O projeto IMAGINEB5G é um projeto de três anos que age como interface para as diferentes indústrias poderem explorar as novas tecnologias de comunicação em âmbitos experimentais, em plataformas instaladas nas regiões de Oslo, Nice, Valência e Aveiro (esta última baseada na plataforma 5GAIner), cobrindo áreas como a indústria, os serviços de emergência e saúde, ou a educação. O projeto inclui operadores como a Telenor ou a Telefonica e empresas de referência como a Nokia, a Airbus ou a Samsung. No grupo de entidades portuguesas coordenadas pelo IT, incluiu-se ainda a Altice Labs, a Ubiwhere e a AltranPortugal.

Cibersegurança e articulação da investigação europeia

O projeto RIGOUROUS irá cobrir os maiores desafios de cibersegurança, incluindo aspetos como privacidade e confiança que irão afetar as futuras redes e serviços, também, durante os próximos três anos. O projeto irá explorar as áreas de Aprendizagem-Máquina e Inteligência Artificial, de forma a criar um sistema de serviços que seja capaz de responder de reagir aos novos ataques de segurança. As atividades contemplam aspetos de Internet-das-Coisas, e atividades na fronteira da rede, considerando casos industriais.

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Confirmando as tomadas de posição, por unanimidade, da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Ovar, o presidente e os vereadores presentes reiteraram a necessidade do reforço das estruturas de saúde locais (Cuidados de Saúde Primários e Hospital Francisco Zagalo) e a inequívoca referenciação hospitalar dos munícipes de Ovar para Norte.

Acolhendo as razões apresentadas pelo Município, um comunicado da autarquia de Ovar diz que o Ministro da Saúde garantiu à Câmara Municipal de Ovar que, independentemente do modelo de reorganização que vier a ser definido pela Direção Executiva do SNS, a referenciação hospitalar da população de Ovar se fará para Norte. Mais garantiu que previamente à decisão final, a Câmara Municipal de Ovar será auscultada.

Nesta reunião foi ainda abordada a questão da descentralização de competências na área da Saúde, processo que se encontra em curso no Município de Ovar, cujo assunção definitiva por parte da Câmara também está dependente da satisfação da referenciação hospitalar para Norte.

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Assim, uma pesquisa rápida permite perceber que o curso de Medicina está presente em oito instituições de ensino superior, das quais sete da rede pública de universidades e apenas a Católica enquanto instituição privada.

Um aspeto importante de salientar é que o curso de Medicina exige, em todas estas instituições, mestrado integrado, ou seja, depreendemos que o estudante adquire um nível de formação relevante para o exercício da sua atividade profissional.

Assim, atendendo às informações, fornecidas pela Direção-Geral do Ensino Superior, para o período entre 2019 e 2021, relativamente às vagas destes cursos de Medicina que, exceto algum fenómeno verdadeiramente único, são integralmente ocupadas, percebemos que entram, todos os anos, pelo menos 1440 estudantes apenas na primeira fase e contabilizando somente as sete instituições públicas.

Num exercício de retrospetiva, falando de um curso que sempre teve elevada procura, como é possível considerar que existe efetivamente falta de médicos quando observamos que existe uma adesão muito acima do normal na entrada para o ensino superior e as taxas de reprovação situam-se, normalmente, entre os 5% e os 15%, ou seja, no pior dos casos aproximadamente 216 estudantes a nível nacional.

Portanto, a pergunta que se impõe é, na realidade, o que se passa com o Serviço Nacional de Saúde para não ter atratividade suficiente que permita fazer a retenção dos médicos em Portugal?

Para fundamentar a minha opinião decidi consultar o Perfil de Saúde de Portugal 2021, desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, e facilmente constatei que não há falta de médicos em Portugal.

Aliás, os profissionais que mais carência apresentam, na saúde, são os enfermeiros e isso é justificado pela migração dos profissionais desta classe que encontram, noutros países europeus, melhores condições de trabalho e de vida.

Concluindo, o que se passa em Portugal é uma falta de investimento na saúde, uma vez que este continua a apresentar valores inferiores à média dos países da União Europeia e, em particular, uma incapacidade de o Serviço Nacional de Saúde oferecer condições de trabalho cativantes, a longo prazo, para os médicos desenvolverem o seu projeto profissional.

Por esse motivo constatamos, também, a incapacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde às solicitações dos utentes, facto que se agravou com a Covid; a escassez de medicamentos disponíveis, mas também a incapacidade financeira de muitos utentes para os adquirir; e a elevada pressão sobre o sistema de urgências hospitalares que poderia ser suprimido pelo reforço dos cuidados de saúde primários, ou seja, dos centros de saúde.

Diogo Fernandes Sousa

Professor do Ensino Básico e Secundário

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Culminando um longo período de intenso trabalho de sensibilização e argumentação junto dos decisores políticos e executivos responsáveis pelo SNS, o PS Ovar congratula-se com a apresentação de projeto de resolução efetuada ontem, 27 de março, pelos Grupo Parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da Républica, que defende a manutenção da referenciação da população do Concelho de Ovar ao Hospital de S. Sebastião (Feira), integrando assim a ULS de Entre o Douro e Vouga.

“Esta é uma excelente notícia para todos os habitantes do Concelho de Ovar, um passo importante na manutenção de proximidade dos cuidados essenciais de saúde a toda a nossa população”, refere Emanuel Oliveira, presidente da Comissão Política Concelhia do PS Ovar. “Foram meses de intenso trabalho envolvendo os autarcas do PS e deputados por Aveiro, com muitas reuniões, longe do mediatismo e das redes sociais, envolvendo e garantindo o apoio do grupo parlamentar do PS. A verdadeira política, aquela que tem impacto na vida das pessoas, faz-se com persistência, diligência e empenho, com trabalho sério e não comunicados vácuos nas redes sociais, como tem sido o único contributo do PSD de Ovar”, conclui o líder dos socialistas de Ovar.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou projeto de resolução na Assembleia da República que visa recomendar ao Governo que promova as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga. Hugo Oliveira, coordenador do grupo de deputados do PS de Aveiro e Vice-Presidente da Federação de Aveiro, salienta que “a proposta vai ao encontro da dinâmica atualmente existente, tendo em conta que a população do Município de Ovar, habitualmente e na sua grande maioria, acede a cuidados de saúde nos Hospitais de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia (que distam 20 e 40 Km) em detrimento dos Hospitais de Aveiro e de Coimbra (que distam 50 e 100 Km, respetivamente). Até à criação do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, os doentes urgentes e emergentes provenientes do Hospital de Ovar eram encaminhados para os serviços de urgência dos Hospitais de Vila Nova de Gaia e do Porto.”

A opção defendida pelos deputados do PS surge no contexto da criação de duas novas Unidades Locais de Saúde (ULS) no distrito de Aveiro, designadamente ULS Entre o Douro e Vouga e ULS da Região de Aveiro, que pretende ser uma nova dimensão no planeamento e organização da prestação de cuidados de saúde à população, sempre com o foco nos utentes. Esta nova abordagem vai definir a reorganização das instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que passam a assumir a resposta assistencial de forma integrada de vários níveis de cuidados.

É do conhecimento público a criação de um grupo de trabalho para a elaboração do plano de negócios da ULS da Região de Aveiro, com a integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na futura Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.E, “o que não merece o acolhimento por parte da comunidade local, rejeitando qualquer referenciação que não seja a Norte do concelho de Ovar”, sublinham os deputados do PS na proposta hoje submetida. Hugo Oliveira afirma que “o princípio do livre acesso e circulação ao conferir aos utentes do SNS a possibilidade de poder optar por qualquer hospital do SNS, não menorizam a importância de fatores como o da proximidade do acesso, devendo ser considerado como fator de real importância na definição do plano de ULS proposto para integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar.”

No entendimento do Grupo Parlamentar do PS, “a proximidade geográfica do concelho de Ovar às unidades hospitalares do Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga em particular ao Hospital São Sebastião, constitui um natural fator de atratividade aquando da ponderação da procura por serviços de emergência e de cuidados diferenciados, facultados pelo sistema de liberdade de escolha do SNS e que não devem ser descurados.”

Nesse contexto, os deputados do PS pretendem que a Assembleia da República aprove uma resolução que “recomenda ao Governo que, no contexto das ações em curso para a criação das futuras Unidades Locais de Saúde da Região de Aveiro e de Entre o Douro e Vouga, sejam criadas as condições necessárias à integração do Hospital de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar, na futura ULS Entre Douro e Vouga, E.P.E., por forma a salvaguardar a reorganização dos cuidados de saúde que melhor respondam aos interesses dos cidadãos.”

O PS Ovar, nas palavras do seu líder, continuará, como assumido no momento de tomada de posse dos seus atuais dirigentes, a “trabalhar e a lutar intransigentemente em prol de Ovar e da sua população, seja contra quem for.

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Para a presidência foi nomeada Sandra Cavaca, que assumia o cargo de vogal executiva da SPMS desde 2020, tendo anteriormente desempenhado funções de Secretária-Geral do Ministério da Saúde.  É a primeira mulher a liderar a SPMS.

Nuno Costa, Diretor Central de Compras na SPMS, desde 2020, foi também nomeado vogal executivo.

O novo Conselho de Administração assumiu funções no dia 16 de março, com “sentido de missão à causa pública e enorme empenho no reforço da capacidade de gestão e de resposta da SPMS, em prol das instituições de saúde, dos seus profissionais e dos cidadãos, contribuindo para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”.

A nomeação de conselhos de administração do setor empresarial do Estado é um processo descrito na lei, que envolve a consulta à CRESAP e ocorre, habitualmente, no primeiro trimestre do ano seguinte, uma vez que o fim dos mandatos coincide com o ano civil.

O novo Conselho de Administração da SPMS foi designado por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Saúde e das Finanças, para um mandato de três anos.

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