Política

“Executivo já concretizou 40% das 113 medidas do Plano de Acção”

 

Na reunião do Executivo Camarário, de 19 de março, foi aprovado o Relatório de Gestão e os documentos de prestação de contas do Município respeitantes ao ano de 2014, nos quais se evidencia a continuada sustentabilidade económico financeira do Município.

Salvador Malheiro, líder do executivo da Câmara Municipal de Ovar, revelou que se tratam de “documentos cristalinos que demonstram o atual estado financeiro do Município, evidenciando a continuada sustentabilidade económico financeira da autarquia, através de um saldo para a gerência seguinte superior a 8,6 Milhões de euros, da melhoria dos indicadores financeiros de médio e longo prazo, do aumento da solvabilidade e da autonomia financeira”.

O edil agradeceu a todos os que, ao longo de 2014, deram “contributo real à concretização dos objetivos e do plano de acção da Câmara Municipal”, sublinhando que “o plano de ação escolhido pelos Ovarenses continua a ser a nossa cartilha diária, tratando-se de um documento que cremos irá transformar Ovar num território mais coeso e inclusivo, mais sustentável e empreendedor, num território de emoções positivas, com Futuro.”

Adiantando que “até ao final de 2014, a autarquia já concretizou mais de 40% das 113 medidas constantes desse plano, apesar de ter passado apenas 30% do tempo do mandato conferido. Mas queríamos já ter feito mais”. Todavia, reforçou que “devemos ter em linha de conta que, durante 2014, a ação deste executivo teve lugar num período de transição de quadros comunitários, num ano de intempéries e investidas do mar que absorveram vários recursos camarários, num ano de adaptação recíproco do executivo aos serviços camarários e num ano de redução de receitas provenientes da AdRA (Águas da Região de Aveiro).

Não obstante, foi realçado o significativo crescimento das verbas transferidas para as Juntas de Freguesias, através dos Acordos de Execução, para as coletividade do concelho, para a dinamização cultural, turística e desportiva. No âmbito da concretização de objetivos materiais estruturantes, Salvador Malheiro destacou a requalificação da Zona Industrial de Ovar, a construção do Conjunto Habitacional da Praia de Esmoriz, a requalificação do Conjunto Habitacional do Furadouro, o sintético de S. Vicente Pereira, a aquisição de prédio em Maceda para o futuro polo da USF, a aquisição do edifício sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e edifício adjacente, a aquisição de terreno contíguo à Escola de Artes e Ofícios de Ovar, o lançamento do projeto da obra de requalificação da Escola Oliveira Lopes, a contratação do sintético de Arada, a cafetaria do Parque Urbano, a prossecução com o edifício sede da Junta de S. João, as obras de Defesa da Orla Costeira, a substituição das cobertura de fibrocimento da Escola António Dias Simões e diversas requalificações na rede viária do concelho, para além do trabalho desenvolvido no âmbito da Revisão do PDM.

Foi ainda dado especial enfoque em todo o trabalho realizado no âmbito dos Direitos Sociais, considerando que, a Câmara Municipal, sensível ao actual contexto socioeconómico, reformulou toda a regulamentação social dando origem ao RASMO (Regulamento de Acção Social do Município de Ovar), incorporando num único documento toda a legislação municipal avulsa sobre a matéria e ainda medidas inovadoras como o apoio a agregados e indivíduos vulneráveis e isolados, a vacinação, o apoio a famílias numerosas, o fundo de emergência social. Todas estas medidas complementadas com a oferta de livros para o 1º ciclo e novos projectos educativos e de apoio à família permitem hoje dar uma resposta social à Comunidade sem precedentes.
Sublinhou ainda uma séria de interacções com organismos e entidades públicas para a resolução de vários problemas no concelho, em matérias de Saúde, Educação, Ambiente, Defesa, Água e Saneamento e Desenvolvimento Territorial.

Assim, no âmbito da execução orçamental do Relatório e Contas 2014, e face a um orçamento final de 38,9 Milhões de euros, o valor global das receitas arrecadadas foi de quase 34 Milhões de euros e, no capítulo da despesa, o Município de Ovar realizou pagamentos no montante de 25,3 Milhões de euros, sendo de realçar que, mais uma vez, se cumpriu a regra de Ouro do equilíbrio financeiro, cobrindo a receita corrente largamente a despesa corrente, libertando fundos para investimento.

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