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Hospital “Anjo d’Ovar” tem que pagar taxa mas câmara recusa

A Entidade Reguladora da Saúde está a notificar os municípios que construíram hospitais de campanha ou centros de rastreio de resposta à Covid-19 para que os inscrevam no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados.

As taxas de registo variam em função da dimensão dos espaços e da quantidade de pessoal de saúde envolvido, mas têm um valor mínimo de mil euros e máximo de 50 mil.

Os autarcas contestam o pagamento e já remeteram o assunto para o Ministério da Saúde e para o gabinete do primeiro-ministro. Lembram que as Câmaras chamaram a si a tarefa de construir e pagar as infraestruturas, mas deixam, naturalmente, a gestão a cargo do Serviço Nacional de Saúde. “Isso é que era bom”, reagiu o autarca de Ovar. Salvador Malheiro diz que foi a “Câmara Municipal, em situação de calamidade pública e em substituição do Ministério da Saúde, que investiu cerca de cem mil euros e ainda ia pagar uma taxa? Seria o cúmulo!”

O registo e pagamento de taxa é uma obrigação legal, que consta dos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Prevê-se que o Hospital de Campanha instalado na Arena Dolce Vita seja desmontado em Julho.

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