Munícipe denuncia alegada falsificação cartográfica relacionada com antiga lixeira de Maceda
Um munícipe, identificado como Franklin Pinto, apresentou uma denúncia contra a Câmara Municipal de Ovar por alegadas irregularidades na representação cartográfica da antiga lixeira de Maceda, questionando os elementos oficiais relativos à área e aos limites da zona onde foram depositados resíduos.
Segundo a agência Lusa, a queixa foi formalizada junto de várias entidades públicas, tendo dado origem a processos que se encontram agora nas instâncias competentes para análise.
Franklin Pinto sustenta que existirão discrepâncias entre os limites que considera corresponderem à área efetivamente ocupada pela antiga lixeira e aqueles que constam de elementos cartográficos oficiais. Alega ainda que essas diferenças poderão ter consequências na forma como é delimitada e caracterizada a área contaminada ou intervencionada.
As acusações surgem num momento em que a antiga lixeira de Maceda voltou a estar no centro das preocupações ambientais do concelho, sobretudo devido ao avanço da erosão costeira.
O antigo aterro funcionou entre 1973 e 1999 e encontra-se atualmente a cerca de 550 metros da linha de costa. Investigadores do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) têm alertado para os potenciais riscos ambientais associados à aproximação do mar, defendendo a necessidade de monitorização e de medidas preventivas.
A situação ganhou particular relevância depois das tempestades que atingiram a costa vareira durante o último inverno. Em março, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, classificou a proximidade do aterro ao mar como um risco potencial de “catástrofe ambiental”, enquanto o presidente da Câmara de Ovar, Domingos Silva, defendeu a necessidade de proteger o local.
Também o Partido Socialista tem questionado o Governo sobre a situação do antigo aterro, nomeadamente quanto à tipologia dos resíduos ali depositados, à entidade responsável pela monitorização e à existência de risco de contaminação ambiental.
É neste contexto que a denúncia de Franklin Pinto acrescenta uma nova dimensão ao debate: a alegada existência de incorreções ou alterações nos elementos cartográficos relacionados com o antigo aterro que, segundo ele, estará já a escorrer poluentes lixiviados para o mar.
O denunciante divulgou números de processos associados às participações apresentadas e aguarda agora o desenvolvimento das diligências pelas entidades às quais as denúncias foram remetidas.
A Câmara Municipal de Ovar não reconhece nenhuma das queixas, tanto mais que parte do seu conteúdo parece reportar-se a competências de outras entidades. Assim, nesta fase, a autarquia social-democrata prefere não se pronunciar sobre o respetivo conteúdo.
Até ao momento, e com base na informação disponível, não existe confirmação pública de que tenha ocorrido falsificação de documentos ou elementos cartográficos oficiais. A eventual existência de ilícito terá de ser apurada pelas entidades competentes.
A antiga lixeira de Maceda permanece, entretanto, como um dos pontos de maior preocupação ambiental na faixa costeira de Ovar, numa altura em que o recuo da linha de costa tem aumentado a proximidade entre o mar e o antigo depósito de resíduos. O CESAM considera que a eventual exposição dos resíduos poderá ter impactos nos ecossistemas marinhos e na qualidade ambiental da zona costeira, reforçando a importância de uma monitorização contínua.
Denúncia envolve também a Barrinha de Esmoriz
A segunda parte da denúncia está relacionada com a intervenção de requalificação da Barrinha de Esmoriz.
Franklin Pinto questiona a execução da empreitada e afirma que, dos cerca de 260 mil metros cúbicos de dragagem ambiental previstos, terão sido realizados aproximadamente 30 mil metros cúbicos, o que corresponderia a cerca de 11,5% do volume inicialmente previsto.
O denunciante alega ainda que a intervenção terá sido interrompida em 2017 e relaciona essa alegada interrupção com a execução de outras obras na envolvente.
A denúncia inclui igualmente alegações sobre o destino de lamas provenientes da intervenção e sobre uma eventual presença de contaminantes, nomeadamente metais pesados. Também estas afirmações carecem de confirmação pelas entidades competentes.
PS pede esclarecimentos
O líder da vereação socialista na Câmara de Ovar, Emanuel Oliveira, afirmou que as informações apresentadas por Franklin Pinto são uma novidade para o PS local.
“Estes dados são uma completa novidade para o PS de Ovar e, a serem verdade, contrariam todas as informações que temos recebido, bem como todas as que têm sido veiculadas publicamente”, afirmou.
O vereador defendeu uma clarificação urgente da situação, considerando que, caso as alegações venham a ser confirmadas, estarão em causa questões de elevada gravidade.
Para já, as denúncias encontram-se nas mãos das entidades às quais foram remetidas, cabendo às autoridades competentes analisar a documentação apresentada e determinar se existem fundamentos para as acusações formuladas pelo munícipe.
