Política

Ministério do Ambiente respondeu ao BE

Com base numa denúncia feita por cidadãos esmorizenses acerca de uma potencial descarga ilegal de óleos usados próximo da Escola Secundária de Esmoriz, no passado dia 9 de Abril, o deputado do Bloco de Esquerda na AR, Pedro Filipe Soares, questionou o governo acerca desta situação. O deputado do BE alertou para o perigo de se tratar de um crime ambiental, de gravidade acrescida por ocorrer próximo a um estabelecimento de ensino. A questão foi também colocada em Assembleia Municipal ao Executivo Camarário, pelo deputado municipal do Bloco de Esquerda, José Lopes.

No seguimento da denúncia feita, o Bloco de Esquerda recebeu, no passado dia 28 de Maio, a resposta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE), e também da Câmara Municipal de Ovar. Na sua resposta, o MAOTE reconhece que após ter tomado conhecimento da denúncia feita, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA)/Administração Hidrográfica do Centro (ARH Centro), entidade responsável pela monitorização da qualidade da água, desencadeou de imediato uma ação de fiscalização.

Nesta ação foi identificada a origem da contaminação das águas pluviais, que “terá sido proveniente de uma descarga acidental decorrente de uma avaria no sistema de bobagem de um sistema de tratamento de águas residuais de uma unidade industrial”. Na resposta do MAOTE, mais se refere que “na sequência da ação de fiscalização desenvolvida, procedeu-se à intimação da unidade industrial responsável pela ocorrência”. O requerimento feito pelo deputado municipal do BE recebeu, do executivo vareiro, resposta de igual teor.

Apesar de em momento algum se identificar a unidade industrial em questão, o MAOTE e a APA/ARH Centro comprometem-se a acompanhar este assunto e a manter a atenção sobre a área afectada pela ocorrência. O ministério aconselha ainda que, no sentido de agilizar o processo de fiscalização, futuras denúncias deverão ser efetuadas diretamente à APA ou ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR (SEPNA). Curiosamente, denúncias feitas anteriormente por cidadãos particulares ao SEPNA não obtiveram, até ao momento, resposta. Esta situação faz-nos pensar no respeito que deveria haver pela participação cívica e na importância da representatividade democrática.

Consultar na íntegra a denúncia do BE e a resposta do MAOTE aqui.

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