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Ministério do Ambiente suspende abate de árvores por um mês

O Ministério do Ambiente suspendeu por 30 dias o abate de árvores no perímetro florestal de Ovar. Assim, fica congelada a execução de todos os contratos e actos jurídicos e materiais a ocorrer nessa zona.

Num despacho do Secretário de Estado da Conservação determina-se que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas vai fazer uma avaliação de todas as hastas públicas e demais operações em curso, devendo ser confirmada a sua conformidade legal e regulamentar e ponderada a sua oportunidade.

Esta moratória surge na sequência do pedido de reunião do Movimento 2030 e permitirá avaliar se na operação de corte estão a ser cumpridos os limites de 500 metros da linha da costa.

O Ministério Público está a investigar o abate de pinhal no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, na sequência de uma denúncia feita por deputados municipais daquela estrutura.

O processo resulta do pedido de investigação apresentado em 27 de janeiro por Arnaldo Oliveira e Marco Braga, eleitos para a Assembleia Municipal de Ovar pelo Movimento 2030 – que também lançou a petição pública que reúne já mais de 18.500 assinaturas apelando à suspensão e revisão do plano que o Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) tem em curso para abater 247 hectares de pinheiro-bravo até 2026, ao longo da costa.

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