A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse, na noite de sábado, em Ovar, que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas actuais pensões, se tal significar uma melhor redistribuição do esforço.
Durante uma sessão de perguntas e respostas, no âmbito do evento “Aveiro em Formação”, da Juventude Social-Democrata do distrito, a ministra disse que “é honesto dizer aos portugueses que vai ser preciso fazer alguma coisa sobre as pensões para garantir a sustentabilidade da Segurança Social”.
“E essa alguma coisa pode passar, se for essa a opção, por alguma redução mesmo nos actuais pensionistas. Se isso for uma distribuição mais equilibrada e razoável do esforço que tem de ser distribuído entre todos, actuais pensionistas, futuros pensionistas, jovens a chegar ao mercado de trabalho, se essa for a solução que garante um melhor equilíbrio na distribuição desse esforço, é aí que nos devemos focar”, afirmou Maria Luís Albuquerque.
A ministra sublinhou que “a sustentabilidade da Segurança Social é algo que tem de se resolver com tempo”, de modo a que “as soluções não sejam demasiado agressivas numa situação de rutura, para que se possam preservar as pensões mais baixas, para que não se tenham de pedir contribuições a quem tem menos”.
“Fazer a promessa de que não fazemos nada para aqueles que já são pensionistas e que vamos fazendo tudo sobre os que lá chegarão no futuro é de uma enorme injustiça”, acrescentou.
No Programa de Estabilidade 2015-2019, o Governo prevê poupar 600 milhões de euros em 2016 com uma reforma do sistema de pensões, mas não adianta como pretende fazê-lo. Como “hipótese meramente técnica”, o Governo manteve a proposta que estava no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) do ano passado relativamente à reforma de pensões, embora ela tenha sido chumbada pelo Tribunal Constitucional em agosto do ano passado.
