Através de uma iniciativa organizada pela Federação Distrital do Partido Socialista de Aveiro, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, apresentou, discutiu e debateu, no passado dia 8 de novembro, o Programa XXII Governo Constitucional em Ovar.
Eduardo Cabrita apresentou os objectivos estratégicos do Programa do Governo, aprovado em Conselho de Ministros, tais como a consolidação do rumo e dos resultados alcançados desde 2015, a sustentabilidade de longo prazo das políticas seguidas e que, até 2023, estaremos perante “um ciclo de consolidação da recuperação económica”, num ciclo em que temos de garantir a sustentabilidade no longo prazo do trajecto virtuoso que construímos.
Após o último Governo ter virada a página da austeridade, torna-se fundamental que se desenhe um novo quadro que prepare Portugal para vencer os quatro desafios estratégicos da próxima década: o Combate às alterações climáticas; responder ao desafio demográfico; construir a sociedade digital; e reduzir as desigualdades.
Para isso, segundo o mesmo documento, são necessárias “contas certas para a convergência com a União Europeia, melhoria da qualidade da democracia, investimento na qualidade dos serviços públicos e valorizar as funções de soberania”.
O Programa de Governo que aqui se apresenta será executado na sequência de uma legislatura em que a recuperação da confiança e a dinamização da procura interna permitiram relançar o crescimento
económico, registando em 2017 e 2018 os dois únicos anos de convergência com a Zona Euro desde que Portugal aderiu à moeda única.
Em Portugal, verificou-se a maior série de criação de emprego de que há registo, com redução para metade do desemprego”, ao mesmo tempo que se assistiu a “uma redução significativa da privação material e a saída de mais de 180 mil pessoas da pobreza, com a desigualdade a atingir os mais baixos valores de sempre.
Portugal apresenta contas públicas equilibradas pela primeira vez na sua história democrática, registando-se há três anos os défices mais baixos da nossa democracia, e tendo a dívida sido reduzida para 118% do Produto Interno Bruto. Depois de cumprido com êxito o programa de recuperação de rendimentos e da confiança, da economia e do emprego, bem como das finanças públicas e da credibilidade internacional do país, abre-se agora um novo ciclo na sociedade portuguesa.
