O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a 15 anos e meio de prisão um homem de 50 anos por ter esfaqueado mortalmente a mulher, em Março de 2017, em Esmoriz, no concelho de Ovar. O colectivo de juízes deu como provados os factos da acusação, atendendo à confissão do arguido e ao depoimento do filho, que descreveu os problemas conjugais existentes entre os pais.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente Raul Cordeiro referiu que o arguido agiu com “frieza de ânimo”, tendo em conta que houve “agressões violentas” na fase inicial com o bastão extensível. O magistrado disse ainda que o tribunal ponderou todas as circunstâncias em que o crime ocorreu, decidindo fixar a pena “mais próximo” do mínimo legal.
O arguido foi condenado a 15 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado, e a um ano e três meses, por um crime de detenção de arma proibida. Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada a pena única de 15 anos e meio de prisão.
O tribunal “valorou positivamente” a postura processual do arguido, nomeadamente o arrependimento evidenciado e a confissão dos factos, além de não ter antecedentes criminais. O arguido mantém-se em prisão preventiva a aguardar o desenrolar do processo.
À saída da sala de audiências, a advogada do arguido Teresa Azevedo, mostrou-se satisfeita com a medida da pena aplicada. “Não considero que seja uma pena pesada. Acredito que foi feita justiça”, disse a causídica, admitindo, ainda assim, que pondera apresentar recurso, por não concordar com a qualificativa relacionada com a “frieza de ânimo”.
Durante o julgamento, o arguido confessou o crime e disse estar arrependido, adiantando que quando viu a faca espetada na mulher, de 51 anos, soube que “tinha feito asneira”. “Estou arrependido. Nunca imaginaria que isso acontecesse comigo. Se hoje pudesse voltar atrás eu voltava”, disse, em lágrimas, adiantando que durante os quase 25 anos de casados, nunca tentou agredir a esposa.
Perante o colectivo de juízes, o arguido explicou o homicídio praticado no dia 25 de Março de 2017, na habitação do casal, dizendo que a mulher era “muito conflituosa” e “fazia uma tempestade num copo de água”.
O homem contou que, no dia do crime, a ofendida tinha discutido com o filho e consigo e pediu-lhe para a levar a casa da mãe, mas este recusou. A mulher terá então ligado a alguém e, pouco depois, tocaram à campainha, mas ela não o deixou abrir a porta. Nessa altura, o arguido disse que começou a agredir a mulher com um bastão por suspeitar que ela o iria “trocar por outro homem”.
A ofendida conseguiu fugir para a marquise e foi à janela pedir ajuda, mas o arguido apareceu por trás, pegou numa faca que estava ali e atingiu-a com um golpe. A GNR chegou ao local poucos minutos após a ocorrência dos factos, tendo detido o seu autor.
