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Município aplica sanções contratuais a empreiteiro

Adjudicada em 2020, à empresa Construções Carlos Pinho, Lda., a empreitada de «Requalificação dos Largos 1.º de Dezembro, Santa Camarão e Combatentes e percursos de ligação – Rua Visconde de Ovar» nunca correu bem.

O assunto tem surgido em diversas reuniões de câmara devido a reclamações de moradores e comerciantes, com o presidente da autarquia, Salvador Malheiro, a reconhecer que “continua a haver dificuldades de gestão da obra da Rua Visconde de Ovar”.

Nestes dias em que a chuva fez a sua aparição, o Largo Santa Camarão, muito recentemente concluído, apresentou dificuldades de escoamento de águas pluviais (na imagem), a somar a outros problemas que a obra apresenta naquela zona.

Em face dos incumprimentos reiterado dos prazos, a Câmara Municipal informou que tomou a decisão de aplicar as sanções previstas nos termos contratuais da adjudicação.

No que toca às novas deficiências, a posição da Câmara Municipal é “irredutível relativamente às sanções aplicadas por incumprimento de prazos por parte do empreiteiro”.

Nessa medida, o executivo vai continuar a tentar gerir da melhor maneira a realização dos trabalhos até à conclusão da empreitada, “sem, contudo, conseguir evitar os constrangimentos que, inevitavelmente, irão surgir com o decurso dos trabalhos”, avisa.

Salvador Malheiro reconhece que esta é uma obra que tem corrido mal, “e cuja principal responsabilidade é do empreiteiro, apesar de reconhecer os constrangimentos que atualmente existem, nomeadamente a escassez de materiais e a subida abrupta e significativa do seu custo”.

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