Política

Orçamento muda o paradigma na gestão autárquica

 

O Orçamento, as Grandes Opções do Plano e o Mapa de Pessoal do Município de Ovar para 2015 foram aprovados, por maioria, em reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Ovar.

O presidente da Edilidade, Salvador Malheiro, sublinha que este é um “orçamento mudança de paradigma na gestão autárquica: o que mais conta são pessoas, pelo que a aposta em investimentos imateriais está a sobrepor-se ao betão”.

Para o edil ovarense, “trata-se de um orçamento realista, que visa dar continuidade à transformação do Município num território empreendedor e empregador, num território mais inclusivo e socialmente mais justo, num município mais coeso territorialmente, num território mais verde e sustentável e num território de emoções”.

O Orçamento do Município de Ovar para o ano de 2014 é de 28.164.881 euros, e respeita a regra de ouro do equilíbrio financeiro, sendo que o saldo corrente é de 3.903.378 euros, ou seja, este valor é liberto através das receitas correntes para a concretização de investimento municipal.

Malheiro garante que este “é o primeiro orçamento verdadeiramente participativo da história do Município de Ovar, incorporando a construção de uma pista de patinagem em Válega que foi o resultado de um processo de escolha directa por parte dos cidadãos, em que existiu uma participação massiva dos munícipes de Ovar com um número total de votos superior a 14.000”.

Esta mudança do modelo de governança na Câmara Municipal é uma aposta do actual executivo, que foi complementada com a participação dos cidadãos e a recolha de contributos por parte de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal, com o diálogo com todas as Juntas de Freguesia de forma individual, sublinhando o edil “que a aposta numa democracia participativa é já uma imagem de marca da atual Câmara Municipal”.

O autarca diz que “o enfoque é nas pessoas, traduzido em investimentos avultados no imaterial, sejam eles de índole social, ambiental, educativo, cultural, desportivo e no sector da saúde, revela-se claramente nestes documentos previsionais”.

“Não é por acaso que, para 2015, o valor para as Actividades Mais Relevantes é claramente superior ao de 2014, aproximando-se do valor do PPI – Plano Plurianual de Investimentos após a introdução do saldo da Conta de Gerência de 2014. Isto quer dizer que o imaterial está a sobrepor-se ao betão. Para esta Câmara Municipal o que mais conta são as Pessoas”.

Salvador Malheiro destaca que se trata de um orçamento realista sem qualquer engenharia financeira que cumpre integralmente as novas regras de equilíbrio financeiro, de acordo com a lei em vigor. Mas é simultaneamente um orçamento condicionado: pela impossibilidade de incorporação imediata do saldo de gerência; pelo facto de estar a ser preparado a três meses do final do ano, não existindo uma noção completa da execução do orçamento de 2014; pelo facto do resultado das candidaturas de overbooking ao quadro comunitário transato ainda não serem conhecidas, e condicionado pela inexistência de efetivos programas operacionais no âmbito do novo quadro comunitário e respetivos concursos que impossibilitaram novas candidaturas.

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