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Ovar com Esquadra Complexa e novo Comissário

No âmbito de uma nova organização implementada este ano, a Esquadra da PSP de Ovar passou a ser designada de Esquadra Complexa. Para já, a primeira consequência da nova nomenclatura foi a nomeação de Gabriel Rui Rocha de Oliveira para liderar a esquadra ovarense, substituindo Luís Gonzalez Vieira no cargo.

Assim, o Comissário Gabriel Rui Rocha de Oliveira já se encontra em funções na Esquadra ovarense desde o passado dia 19 de fevereiro.

As esquadras complexas, previstas na lei orgânica da Polícia de Segurança Pública de 2009, foram criadas por despacho assinado pelo director nacional da PSP, superintendente-chefe Luís Farinha, em dezembro de 2017, após terem sido promovidos mais de 100 comissários.

Estas esquadras têm que ser comandadas por comissários. Com a promoção destes oficiais, o director nacional da PSP avançou agora com a primeira constituição de esquadras complexas, tendo em conta que “o efectivo da categoria de comissário será superior” aos subcomissários.

Além de Ovar, também as esquadras de Santa Maria da Feira e São João da Madeira passaram a Complexas, pois dispõem de Divisão de Trânsito, Núcleo de Investigação Criminal (NIC), entre outros serviços.

No despacho, Luís Farinha explica que o estatuto profissional da PSP estabelece “como conteúdo funcional” para a categoria de comissário o comando de esquadras complexas, que devem ser criadas de forma faseada.

Segundo o director nacional da PSP, a definição das esquadras deve ter em consideração um conjunto de critérios “adequados à realidade de cada unidade e relativos à sua inserção geográfica, dimensão do efectivo, competências genéricas ou específicas, inserção orgânica e volume processual ou de serviço operacional”, bem como a existência de comissários em cada unidade.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, adiantou que, com a criação destas esquadras complexas, vai continuar tudo na mesma, sendo a única diferença que vão passar a ser comandadas por um comissário em vez de um subcomissário. Segundo o presidente da ASPP, estas esquadras surgem para colocar os comissários agora promovidos.

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