O Comité de Acompanhamento do Programa Centro 2020 reuniu esta quarta-feira, em Ovar, com a presidente da da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), Ana Abrunhosa, a destacar “o município de Ovar, com um bolo de cerca de 6 milhões de Euros, é dos que mais vai beneficiar”. Na região, continuou, “há mais municípios com pacotes financeiros significativos que se destinam a intervenções no espaço público, edifícios públicos ou outros de uso colectivo de apoio à iniciativa privada, aos serviços e ao comércio”.
O encontro, que decorreu na Escola de Artes e Ofícios de Ovar, visou prestar contas ao órgão estratégico do Programa Operacional, salientando-se o facto de “termos um compromisso muito interessante, sobretudo no que respeita aos programas empresariais”.
Neste momento, “a taxa de compromisso do programa é de 11 por cento, já injectámos na economia cerca de 22 milhões de euros e só agora começámos a fazer os primeiros pagamentos”, informando que este ano, “temos um compromisso de 5% de execução e estamos convencidos que vamos cumprir”.
O Programa Operacional Regional do Centro 2020 já aprovou 1.756 projectos de empresas da região, a que correspondem mais de 1000 milhões de euros de investimento, com uma comparticipação comunitária de 550 milhões de euros.
Segundo Ana Abrunhosa, “mais de 600 projectos já encontram a pagamento, o que corresponde a 57 milhões de euros para empresas da região”.
Ana Abrunhosa referiu que “estamos agora a fazer as primeiras aprovações para projectos de iniciativa municipal e temos todas as condições para avançar, porque os primeiros anos é para olear a máquina e aprovar regulamentos e estratégias e agora estamos em condições de aprovar as operações que vão dar execução”.
Este ano, “temos um compromisso de 5% de execução e estamos convencidos que vamos cumprir e depois, no próximo ano, estes números crescerão significativamente”. O relatório de execução foi aprovado por unanimidade e “a CE elogiou o trabalho de qualidade que o mesmo representa e estamos satisfeitos” e o atraso “é sempre relativo e vamos recuperá-lo se existir”.
Algum atraso que possa haver pode sempre ser recuperado porque o programa é 2014/2020 mas pode ser executado até 2023, sublinhando Ana Abrunhosa que a fase inicial consome sempre muito tempo, “pois temos mais de 100 municípios e 8 comunidades intermunicpais, mas já estamos a aprovar as operações e o tal atraso que tínhamos relativamente a projectos municipais vai ser recuperado”.
O modelo de governação e o modelo que foi implementado para o Portugal 2020 exige que, sobretudo, para os projectos públicos, se aprove primeiro os planos estratégicos e só depois as operações. Isso exige um grande trabalho de interacção e negociação, quer com as comunidades intermunicipais, quer com os municípios, e só depois de aprovadas as estratégias são aprovadas as operações.
“E mesmo esse atraso é relativo porque muitos dos municípios estavam a concluir o QREN e os primeiros avisos nem tiveram muitas candidaturas, porque os recursos são limitados”, concluiu.
