A Mesa da Assembleia Geral (AG) da Ovarense Futebol recusou o pedido de marcação de uma assembleia solicitado, esta semana, por um grupo de associados do clube.
José Fragateiro, presidente do órgão, informou que, para além do motivo do pedido não ser atendível, – alega uma “eleição decorrida há quatro meses cujos efeitos estão perfeitamente cimentados, sem que houvesse qualquer problema ou tentativa de impugnação” – o referido pedido não cumpre um pressuposto fundamental.
“De acordo com os estatutos do clube e da lei geral, o artigo 173, n.º2, do Código Civil, diz que uma assembleia “será convocada sempre que a convocação seja requerida, com um fim legítimo, por um conjunto de associados não inferior à quinta parte da sua totalidade, se outro número não for estabelecido nos estatutos”.
Ora, continua José Fragateiro, “na carta enviada apenas constam 38 associados, o que não se torna suficiente, pois a ADOF tinha 480 associados até à passada sexta-feira, dia 15, e obrigava a um pedido subscrito por 96 sócios”.
Face ao exposto, a AG não pode atender o pedido, pois não reúne os pressupostos necessários para o efeito.
