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Ovarpack multada em 67 mil euros por violar regras da concorrência

A Comissão Europeia aplicou esta quarta-feira uma multa de 67 mil euros à distribuidora portuguesa Ovarpack por participação num cartel de embalagens para venda a retalho, montante reduzido em 20% por cooperação na investigação.

Segundo o executivo comunitário, que anunciou esta quarta-feira a aplicação de coimas num total de 115 milhões de euros a oito fabricantes e dois distribuidores de tabuleiros destinados a embalar alimentos para venda a retalho, por terem participado em pelo menos um de cinco cartéis distintos, a empresa portuguesa participou, entre 2000 e 2008, num cartel no mercado dos tabuleiros de espuma de poliestireno no sudoeste europeu, abrangendo Portugal e Espanha.

De acordo com a Comissão Europeia, as empresas fixaram os preços e repartiram os clientes de tabuleiros de espuma de poliestireno e tabuleiros rígidos de polipropileno, em violação das regras anticoncorrenciais da UE. Estes produtos são utilizados para embalar alimentos vendidos em lojas ou supermercados, por exemplo queijo, carne, peixe ou produtos de pastelaria.

De acordo com a Comissária Margrethe Vestager, responsável pela política da concorrência, “milhões de consumidores foram potencialmente afectados por estes cartéis ao comprarem alimentos para si e para as suas famílias. As empresas em causa repartiram o mercado das embalagens para venda a retalho de alimentos e acordaram os preços em vez de competirem com base nos seus méritos próprios. Os cartéis prejudicam toda a nossa economia quando os preços são determinados pelas empresas e não pelo mercado. Isto elimina os incentivos à inovação e não será tolerado”, sublinhou.

A investigação da Comissão revelou que desde o início da década de 2000 e durante períodos que vão de pouco mais de um ano a quase oito anos, com algumas diferenças entre os cartéis, as dez empresas fixaram preços, repartiram clientes e mercados, concertaram-se em leilões e concursos públicos e partilharam informações comercialmente sensíveis.

Cada cartel funcionava através de contactos bilaterais e multilaterais, normalmente realizados à margem de encontros industriais legítimos. As reuniões eram complementadas por numerosas trocas de mensagens de correio electrónico e telefonemas. Em alguns destes cartéis, os participantes referiam-se aos seus contactos ilícitos como “o clube” ou “a máfia”.

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