A Comissão Concelhia de Ovar do PCP realizou, na passada sexta-feira, dia 28 de Novembro, no auditório da Junta de Freguesia de Ovar, um debate subordinado ao tema “Defender a Escola Pública”.
Perante um auditório repleto, o debate foi moderado pela professora Manuela Mourão, da Comissão Concelhia de Ovar do PCP, e iniciou-se com três intervenções da mesa: Renata Costa, da Comissão Política da Direcção Nacional da JCP, Francisco Gonçalves, do executivo da DORAV do PCP e Diana Ferreira, deputada do PCP à Assembleia da República.
Renata Costa referenciou alguns dos problemas hoje sentidos pelos jovens, destacando a “injustiça de uma avaliação centrada em exames, a falta de condições materiais de algumas escolas, o claro défice democrático existente na gestão escolar e o aumento contínuo dos custos para os alunos e demais constrangimentos que colocam em causa o cumprimento da escola de Abril”.
Por seu lado, a intervenção de Francisco Gonçalves centrou-se na defesa da escola pública (e nos ganhos por ela trazidos desde 1974), consagrada na Constituição da República e na Lei de Bases do Sistema Educativo e que, “particularmente na última década, tem sido claramente posta em causa, estando-se hoje a regressar à escola classista do fascismo, por via do crescimento de vias desqualificantes de formação e ocupação dos alunos, da propagação dos exames e de uma prática pedagógica centrada no treino para exames, da concentração escolar e da desresponsabilização do Estado, em matérias como os concursos e a municipalização”.
Diana Ferreira sublinhou os perigos que pairam sobre a escola pública e a importância da intervenção do PCP e dos seus militantes em sua defesa, por “uma escola que combata a reprodução social e que tenha como perspectiva a formação integral do indivíduo”. Apresentou ainda as iniciativas que o PCP tem desenvolvido na Assembleia da República e que vão desde questionamentos vários sobre problemas concretos levantados pelas organizações do partido ou por cidadãos até à apresentação de projectos de lei sobre as mais variadas matérias, manuais escolares, gestão e administração escolar, prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores, etc.
Depois das intervenções da mesa foi da parte do público presente que se partiu para abordagem de uma grande variedade de matérias adicionais, traduzindo quer visões gerais, quer os problemas concretos sentidos pela população. Foi o caso das dificuldades que o Processo de Bolonha veio trazer no acesso aos graus superiores de ensino; dos perigos na universalidade do direito à educação que a municipalização da educação traz; da participação de interesses privados nos órgãos de gestão das universidades; dos impactos nas saídas profissionais pela destruição do sector produtivo com a integração da União Europeia; da necessidade de colocar a educação ao serviço do desenvolvimento do país e da sua importância nesse desiderato.
