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PCP em Esmoriz com pescadores da Arte Xávega

Uma delegação do PCP, que contou com a presença do Deputado do PCP na Assembleia da República, António Filipe, esteve, na passada Quarta-Feira, em contacto com os pescadores da arte xávega de Esmoriz procurando conhecer melhor os problemas com que estes se deparam.

Uma das principais preocupações levantadas pelos pescadores prende-se com o aumento substancial do preço da licença para a pesca com majoeira, prática a que recorrem no período do Outono /Inverno de forma a assegurar os seus rendimentos uma vez que ficam impossibilitados de exercer a pesca da arte xávega.

De facto, as licenças para a pesca com majoeira são normalmente atribuídas por um período de seis meses (outubro a março) com um custo de 9.98€. Este ano, pelo contrário, foi cobrado aos pescadores pela mesma licença valores entre os 75 e 100€ e por um período de apenas três meses, devido ao pagamento de um suposto estudo.

Foram levantadas outras preocupações que se prendem com a fixação e a incapacidade de prosseguir a atividade piscatória e o abandono da mesma porque vêem diminuídos de forma significativa os seus rendimentos, colocando como exigência imediata a fixação de preços mínimos na primeira venda, a criação de uma lota ali em Esmoriz e a possibilidade de uma melhor gestão do tempo uma vez que as condições meteorológicas nem sempre possibilitam a pesca.

Igualmente, a intermitência do exercício da atividade impõe apoios adequados no âmbito da salvaguarda de rendimentos bem como a vigência de regimes de proteção social suficientes e adaptados à realidade do sector da pesca.

Foi possível também dar a conhecer a pergunta que o PCP fez ao Governo sobre qual a justificação para o aumento do valor para a obtenção desta licença, num contexto particularmente grave em que estes profissionais se viram privados de boa parte do seu rendimento e como justifica que tenha sido imputado aos pescadores um custo para a elaboração de um estudo que não foi por eles solicitado. E ainda se de facto será novamente exigido aos pescadores o pagamento de uma nova licença para 2021 e qual será o seu valor. O PCP exigiu também que o Governo esclarecesse quais medidas tomará para reverter esta situação e ressarcir os pescadores do valor cobrado pelo dito estudo.

Para o PCP, é necessário uma política alternativa, patriótica e de esquerda que defenda e valorize a produção nacional, criando mecanismos que assegurem o escoamento e a distribuição equilibrada dos bens pela população, que regule o mercado assegurando preços justos à produção.

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