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PCP: Pequena agricultura familiar exige medidas

A situação actual que se vive em Ovar, que resulta da evolução do surto epidémico COVID-19 em Portugal e no mundo, levou o Governo declarar o estado de calamidade no município, colocando um desafio inaudito à localidade, região e País.

O surto epidémico de Covid-19 exigiu respostas imediatas com vista à prevenção para travar a sua propagação e assegurar o tratamento, para salvar quantas vidas for possível, mas evidenciou também problemas que o PCP sempre denunciou como a necessidade de reforço do Serviço Nacional de Saúde e a defesa da soberania alimentar do nosso País.
Para o PCP o combate à pandemia não pode servir de pretexto para a perda de direitos. Assim sendo, as medidas a serem implementadas na esfera da saúde precisam de ser acompanhadas por outras que garantam os direitos dos trabalhadores, os rendimentos da população, a salvaguarda das pequenas e médias empresas e a defesa da pequena e média agricultura e da agricultura familiar, dos pequenos pescadores e armadores .

Em Ovar os pequenos agricultores, sublinhando que a sua actividade é essencial à vida colectiva, afirmam que este é o momento crucial para trabalhar os terrenos agrícolas – lavrar e semear a terra – mas a intensa fiscalização tem tornado impossível o desenvolvimento da sua actividade dentro do concelho. Além disso, o cordão sanitário não permite que os agricultores possam trabalhar os terrenos fora do concelho. Facilmente se depreende que o tempo das várias sementeiras não espera.

Simultaneamente, o encerramento do Mercado Municipal de Ovar e do Mercado de Esmoriz levaram à convergência exponencial do consumo no comércio nas grandes superfícies, criando uma dificuldade acrescida ao escoamento dos produtos da pequena agricultura e da agricultura familiar.

Este é um sector vulnerável que não se compadece com longos períodos de quarentena e com as medidas presentemente em prática.

Deste modo, para a Concelhia de Ovar do PCP importa reflectir e implementar medidas que possibilitem o escoamento de produtos agrícolas para lá do cordão sanitário mas, também medidas de segurança e higiene que permitam a reabertura do pequeno comércio e também dos mercados existentes.

Para o PCP, é essencial garantir que os agricultores fazem todas as sementeiras da primavera e consigam escoar os seus produtos, concretizando todo o potencial produtivo do País. A defesa do nosso povo exige que se intensifique a luta pela soberania alimentar.

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