PCP questiona executivo sobre o cine-teatro
O PCP pretende reforçar a sua posição sobre esta matéria, denunciar a postura dos proprietários e dos executivos municipais face ao mesmo e finalmente e pedir ao município de Ovar esclarecimentos sobre eventuais projectos para a utilização do emblemático edifício da nossa cidade.
Ao abrigo do Regimento em vigor da Assembleia Municipal de Ovar, o PCP vai apresentar um requerimento, solicitando informações junto do Executivo da Câmara Municipal de Ovarsobre a extensão da demolição prevista para o cine-teatro de Ovar: “Será total ou parcial?”
“Que projectos existem para o futuro da área de 1905,75 m2 que ocupam o Cineteatro e o logradouro adjacente?” Parece evidente ao PCP que “apenas conhecendo o projecto para a futura utilização do edifício (ou do que dele restar), será possível decidir em consciência sobre o tipo de demolição a empreender”.
“Constatando a abrupta decisão e execução dos trabalhos de demolição, quais são os pressupostos do projecto de demolição (a existir), qual o custo previsto para a demolição, a ser debitado aos proprietários do imóvel, conforme a lei em vigor (artigo 108º do Decreto-Lei n.º 555/99, com as alterações posteriores), qual o valor (previsto) de uma eventual aquisição?”, questiona o PCP, no documento.
No quadro deste processo, o partido quer saber se já foram determinados os danos financeiros colaterais, em concreto, no pequeno comércio das ruas Gomes Freire, Ferreira de Castro, Elias Garcia e Aquilino Ribeiro.