Petição pretende ilegalizar “terapias de conversão” em Portugal

“Precisamos urgentemente de chegar a pelo menos 10.000 assinaturas”, apela Pedro Valente, activista LGBT ovarense, que receia que “quanto mais tempo passa sem uma legislação mais pessoas sejam submetidas aos Esforços de Conversão da Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Género”.

“Terapias de conversão” incluem uma série de esforços contínuos para tentar mudar a orientação sexual, identidade ou expressão de género de modo a alcançar uma orientação heterossexual, identidade cisgénero e expressão de género conformante. Mirando assim pessoas homossexuais, lésbicas ou gays, bissexuais, transgénero ou de expressão de género não-conformante.

Em geral, as vítimas são forçadas a estas práticas, mas às vezes até concordam em participar, porque foram convencidas que a sua orientação sexual, identidade ou expressão de género é “um distúrbio” sendo assim necessário a pessoa “ser curada”. Mesmo que a Organização Mundial da Saúde diga o contrário em relação a tudo isso.

Um dos métodos mais recorrentes nestas práticas é a aversão, como a indução de electrochoques ou náusea, enquanto as vítimas recebem um estímulo que associem à sua orientação sexual, identidade ou expressão de género, de forma as a associar a algo doloroso ou negativo. Outro é encorajar ou forçar pessoas homo ou bissexuais a assistir a pornografia heterossexual, enquanto se masturbam, ou fazem com que as vítimas usem Viagra para ter sexo heterossexual.

Em alguns casos, pessoas e até crianças são levadas para “centros de tratamento”, onde os chamados “terapeutas” abusam delas. É conhecido o uso de aconselhamento psiquiátrico ou espiritual, ou a performance de “exorcismos” para tentar mudar quem as pessoas são. Muitas vezes, as pessoas que fazem estas práticas pagam ou são pagas por isso.

Essas práticas usam todo o tipo de técnicas, como tentar induzir um comportamento ou expressão de género conformante e treino de maneirismos, para fazê-los se adaptar ao que é esperado do género feminino ou masculino. Também sabe-se do uso de fármacos para tentar mudar a orientação sexual de pessoas.

Essas práticas são agora consideradas por organizações internacionais, como especialistas das Nações Unidas, como uma fraude, portanto, não funcionam, são uma violação dos Direitos Humanos e destrói a auto-estima da vítima, levam ao ódio próprio, depressão, ansiedade, isolamento social, problemas de intimidade, culpa, disfunção sexual, ideação e tentativas de suicídio e sintomas de stress pós-trauma.

Tudo o que essas práticas fazem é tomar as pessoas LGBT e de expressão de género não-conformante como abominações, fazendo as pensar que merecem o que estão a passar.

Na prática, esta é, na verdade, uma espécie de “genocídio” das pessoas LGBT e de expressão de género não-conformante. Pois, têm o objectivo de eliminar as suas formas de orientação sexual, identidade ou expressão de género da existência.

Em 2019, imagens de esforços de conversão foram mostradas na televisão nacional. Mais tarde nesse ano, uma amostra de utentes abertamente LGBT nos serviços de saúde do município de Ovar tiveram a sua orientação sexual e, ou identidade de género sugerida como algo “a ser mudado” ou “patológico”. O relatório do Observatório da Discriminação contra Pessoas LGBTI+ de 2019 também registou a promoção destas práticas no país.
Em 2014, em 11% dos cuidados de saúde mental de um grupo de pessoas LGBT estudadas, foi sugerido que a homossexualidade “pode ser curada”.

Em 2015, dezanove.pt informou que existem profissionais de saúde mental em Portugal que defendem os esforços de conversão da orientação sexual.
Estamos em 2020. Isto precisa de parar. Portugal precisa de fazer isto. E nós podemos faze-lo agora.

Agora temos a hipótese de interromper essas práticas que torturam e ferem as pessoas.

Até que a lei proíba “Esforços de Conversão da Orientação Sexual, Identidade ou Expressão de Género”, isto continuará a acontecer com as pessoas LGBT e expressão de género não-conformante, todos os dias. Por isso foi criada a petição para abolir estas práticas, que pode ser assinada em is.gd/convlgbt.

Pedro Valente
Activista ovarense dos direitos LGBTI, e questões de diversidade e inclusão, pelo Dia da Solidariedade Intersexo, assinalado com o objectivo de realçar os direitos humanos das pessoas intersexo e trazer visibilidade e suporte para as suas questões e experiências.