Polis diz que dragagens decorrem apenas no domínio público marítimo

A sociedade Polis Ria de Aveiro assegurou hoje que os trabalhos da empreitada de desassoreamento decorrem na Marinha, em Ovar, “integralmente em parcelas do Domínio Público Marítimo”.

António Valente, da União dos Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro que convocou uma manifestação de protesto para quarta-feira, declarou à Lusa que centenas de agricultores com terrenos marginais estão a ser afectados pela invasão de água salgada, “porque as dragagens estão a ser mal feitas”, e “estão a ser abertas valas nos terrenos sem autorização dos proprietários”.

Em nota de imprensa, a Polis garante que “a obra tem sido desenvolvida em estreita articulação com as populações envolvidas e com técnicos das câmaras municipais em acompanhamento permanente dos trabalhos”.

“Na frente de obra com trabalhos a decorrer na povoação de Marinha, concelho de Ovar, têm sido inúmeros os contactos com os proprietários de terrenos marginais, sendo que a intervenção se desenvolve integralmente em parcelas de Domínio Público Marítimo, ou seja, do domínio do Estado”, contradiz.

Apesar disso, acrescenta, “todas as ocupações destas parcelas têm sido voluntariamente removidas pelos munícipes ou pelo empreiteiro, mas sempre após comunicação prévia, para evitar situações de desagrado das populações”.

Aquela entidade sublinha que a “transposição de sedimentos para optimização do equilíbrio hidrodinâmico na Ria de Aveiro” foi alvo de um procedimento de avaliação de impacte ambiental, tendo ocorrido nesse âmbito três períodos de consulta pública.

“Este foi um projecto desenvolvido pela Polis Litoral Ria de Aveiro em estreita articulação entre a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, com o devido envolvimento dos seus municípios associados, que são as entidades com maior competência e representatividade para veicular as necessidades e anseios das populações”, salienta ainda.

A obra de desassoreamento desenvolve-se nos canais de navegação da Ria de Aveiro, e a deposição está a ser feita nas suas margens, “de acordo com os critérios de demarcação física do leito e da margem das águas de transição, definidos para esta região pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P”