Saúde

Prestação de serviços ou outsourcing em vez de contratação para os quadros no Hospital de Ovar?

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministério da Saúde, acerca do Recurso à Prestação de Serviços e ao Outsourcing em vez da Contratação para os Quadros no Hospital de Ovar.

Foi comunicado ao Bloco de Esquerda que no hospital Dr. Francisco Zagalo, concelho de Ovar, existem serviços ou especialidades com um quadro muito diminuto de médicos, sendo dada preferência à prestação de serviços e à contratação de empresas prestadoras de serviços, em vez de se apostar numa política coerente de contratação de profissionais para reforço do quadro de pessoal.

A ortopedia é uma das áreas importantes e fortes do hospital de Ovar, representando cerca de metade do seu movimento cirúrgico, mas, pelo que foi dito ao Bloco de Esquerda, há apenas um médico ortopedista no quadro do hospital, sendo os restantes contratados como prestadores de serviços. Esta situação não será única da ortopedia, registando-se também quadros diminutos em áreas como a cardiologia e a pediatria.

Esta situação é incompreensível, principalmente tendo em conta que o Governo tem dito (e isso consta de vários Orçamentos do Estado) que tem como objetivo substituir o recurso a prestadores de serviços por contratações efetivas, estáveis e permanentes. Ora, parece que o que está a acontecer neste hospital é exatamente o contrário.

Esta prática de recurso a prestadores de serviços e ao outsourcing não se circunscreve aos trabalhadores médicos. Há outros, nomeadamente assistentes operacionais, contratados em outsourcing, através de empresas externas ao hospital. Nestes casos, os trabalhadores, apesar de serem uma necessidade permanente e de trabalharem a tempo inteiro no hospital, assinam contratos com empresas privadas, estão expostos a cargas horárias maiores e excluídos de qualquer carreira enquanto profissional do SNS.

A tudo isto acresce ainda o facto de a capacidade cirúrgica deste hospital estar a ser subaproveitada pelo constante adiamento das obras do bloco cirúrgico. Neste hospital poderiam estar a funcionar, em simultâneo, várias salas de operações, mas, como se continua a adiar investimentos da maior importância, essa capacidade é prejudicada e as listas de espera para cirurgia continuam a aumentar.

Pelo que aqui se expõe, porque o hospital de Ovar é da maior importância para a região e porque a atividade cirúrgica é da maior importância para a população, impõe-se que o Governo explique toda esta situação. Por que razão se prefere a prestação de serviços ao aumento do quadro de pessoal? Qual o cronograma, recursos financeiros e proveniência desses recursos previstos para as obras do bloco operatório?

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde as seguintes perguntas:

  • Confirma que existem especialidades do hospital de Ovar com quadros exíguos de profissionais médicos?
  • Confirma que existe apenas um ortopedista no quadro?
  • Qual é o número de médicos do quadro por especialidade neste hospital?
  • Qual é o número de prestadores de serviços atualmente contratados pelo mesmo hospital, por especialidade?
  • Qual é o valor gasto com a contratação destas prestações de serviços?
  • Confirma a existência de auxiliares de saúde ou equivalentes a assistentes operacionais contratados através de empresas? Quantas pessoas estão nesta situação? Quanto é gasto pelo hospital, anualmente, com estas empresas?
  • Por que não se está a contratar mais profissionais para o quadro de pessoal?
  • Qual o cronograma e previsão de recursos para as obras de ampliação do bloco operatório do hospital de Ovar?

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