PS: Auditoria ao cerco detecta compras a gelatarias e situações ambíguas

Já ao verificar o objecto social de cada uma dessas firmas, “mais estranho” para Fátima Bento é “tratarem-se de empresas de fabrico e comercialização de gelados, duas da indústria de construção civil, outra de aluguer e venda de cadeiras de rodas, outra de fabrico de peças e acessórios de metal para a construção civil, uma outra de contabilidade e consultoria, e até uma que se dedica à remoção e transporte de cadáveres”.

Essa última empresa, em concreto, “foi fundada na segunda quinzena do mês de abril de 2020 e a 07 de maio já facturou ao Município de Ovar 19.250 euros”, valor esse a que acresceu o IVA à taxa legal.

OS vereadores do PS dizem já ter solicitado esclarecimento sobre a escolha dessas sete firmas de Águeda e declararam: “Não conseguimos vislumbrar a razão pela qual essas encomendas foram encaminhadas para tais empresas e manifestamos a nossa estranheza sobre a forma como a existência desses fornecedores, tantos e com tanta capacidade, chegou ao conhecimento dos serviços da Câmara”.

Além disso, “a maioria dos procedimentos foi autorizada por telefone” e, segundo Artur Duarte, “raras foram as vezes em que as compras se fizeram por email”.

Outro aspecto realçado pelo gestor socialista é que a Câmara gastou “120.000 euros num mês só no alojamento e nas refeições dos elementos do Gabinete de Crise”, mas a factura final emitida pelo hotel que acolheu algumas dessas pessoas “apresenta um valor global sem referir número de quartos ocupados, qual o regime de pensão, nada”.

O PS também não conseguiu apurar “se alguém dos serviços camarários elaborou uma relação das pessoas que teriam direito a refeições” nem a razão para que um restaurante apresente “facturas não registadas como despesas covid no valor global de 11.249 euros, ao abrigo de um contrato celebrado antes do Carnaval”.

Outras dúvidas prendem-se com entidades que facturaram valores na ordem dos 33.000 a 38.000 euros, mas, “para não ultrapassarem os 20.000 permitidos por ajuste direto, dividiram esses montantes em várias faturas”. Há ainda recibos em que o mesmo fornecimento está contabilizado em duas rubricas orçamentais diferentes, o que “empola os valores registados” no mapa global de despesas.

Para Artur Duarte e Fátima Bento, está-se perante “uma situação muito grave”, porque, embora outros concelhos se tenham visto em contexto “equiparável”, “o empolamento que foi dado [à pandemia] em Ovar contribuiu para a tomada de decisões e para a assunção de encargos desproporcionados em bens cuja necessidade é questionável, cujas quantidades em muitos casos é desconhecida e a preços que se teme que não tenham sido os normais do mercado, mesmo à data em que os factos ocorreram”.

À Lusa, o presidente da Câmara de Ovar remeteu para mais tarde os esclarecimentos técnicos por parte do seu Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro, mas lamentou já a “falta de solidariedade dos vereadores socialistas perante um momento tão crítico como o cerco sanitário”, acusando-os de nem o devido apoio terem prestado “às juntas de freguesia de Ovar e Válega”, que são as lideradas pelo PS.

“Isso revela desconhecimento sobre a gravidade do aconteceu em Ovar, o que não é de estranhar no caso do vereador Artur Duarte, que esteve o tempo todo em Lisboa e não pôde ver a aflição e o sacrifício por que toda a população vareira passou”, concluiu Salvador Malheiro.

Por Lusa via Sapo.