PS: Auditoria ao cerco detecta compras a gelatarias e situações ambíguas
Os vereadores socialistas que auditaram os gastos da Câmara de Ovar durante o cerco sanitário para contenção da covid-19 denunciaram hoje “práticas estranhas e ambíguas”, como compras de máscaras a gelatarias, construtoras e a empresas criadas dias antes.
A análise financeira dessas despesas foi efectuada por Artur Duarte e Fátima Bento, que, estando em minoria no executivo liderado pelo PSD, verificaram “as contas e os procedimentos para fornecimento de bens e serviços suportados pela Câmara Municipal de Ovar” no contexto do combate à crise pandémica, concluindo que “há matéria para fiscalização superior” nessa autarquia do distrito de Aveiro.
A conclusão do relatório, a que a Lusa teve acesso, é que o formato em que se processaram as encomendas de bens e serviços, sobretudo durante o cerco sanitário de 18 de março a 17 de abril, “revelou-se ambíguo, sem definição clara de um protocolo de tramitação nem identificação de responsáveis em cada uma das fases necessárias à formação do processo de compras e dos contratos”.
Questionado pela Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, declarou: “Estamos de consciência tranquila quanto à legalidade de todos os procedimentos e totalmente à vontade para um escrutínio ao mais alto nível”.
Os vereadores socialistas explicaram terem verificado “que não existem autos de receção que evidenciem a confirmação das quantidades encomendadas, recebidas e facturadas, e a qualidade e conformidade dessas com os requisitos das notas de encomenda”.
“Constatámos situações onde o descritivo da factura, por ser demasiado genérico, não evidencia a quantidade dos bens e serviços prestados nem a entidade por quem são usufruídos”, acrescentaram.
Outras “práticas pouco claras” são as relativas ao tipo de fornecedor ao qual o executivo PSD comprou equipamentos de protecção individual. “Carece de uma boa explicação o facto de a Câmara ter seleccionado sete empresas do concelho de Águeda para lhes comprar essencialmente máscaras sem exceder a facturação a cada uma delas dos 20.000 euros permitidos pelo ajuste directo simplificado”, explicou Artur Duarte.