A Câmara de Ovar diz ter reforçado em 10% o apoio às associações culturais e recreativas locais, mas a vereação do PS negou esta terça-feira esse aumento, afirmando que as verbas agora aprovadas são menores do que as de 2019. Em causa está a retificação orçamental decidida na semana passada quanto aos subsídios a distribuir pelas coletividades do concelho.
A Câmara Municipal, dirigida pelos sociais-democratas, afirma que os apoios agora aprovados para 2020 envolvem 327.370 euros a distribuir por 72 instituições, o que reflecte uma “majoração de 10%” no financiamento à actividade regular das coletividades devido à pandemia de Covid-19, “que limitou e continua a limitar o movimento associativo concelhio”.
Em maio de 2019, no entanto, o mesmo executivo PSD anunciara para o mesmo efeito a distribuição de “338.000 euros” por “67 coletividades de âmbito cultural e recreativo”, o que representava mais verbas para menos destinatários. O vereador do PS, Artur Duarte, nota que o orçamento inicial da Câmara para o associativismo cultural em 2020 era de 525.000 euros e agora já está retificado para 323.370 euros.
“Em 2019 a Câmara também tinha orçamentado 500.000 e acabou por executar apenas 309.000, pelo que, atendendo ao histórico por parte deste executivo, não esperamos que este ano seja diferente. A atentar nos valores aprovados na última reunião de Câmara e considerando o valor médio atribuído por coletividade em 2020, o que verificamos é que a verba para o associativismo cultural e recreativo ainda é menor do que a que existia em 2019”, declara o vereador socialista.
Num gráfico recapitulativo sobre o assunto, os dados recolhidos pelo vereador indicam que, em 2019, só para cultura e recreio, o PSD começou por prever em orçamento 500.000 euros para o sector cultural, depois atualizou esse valor para 338.000 e acabou por executar “só 309.000”. Já este ano, o executivo também começou por inscrever 525.000 euros para o efeito no orçamento municipal e agora já só promete 327.370 euros, o que, “na prática, não inclui majoração nenhuma”.
Comparando o valor atualizado em maio de 2019 com a verba retificada agora em julho, o montante global disponível para as coletividades culturais e recreativas fica a perder 10.630 euros.
Para a vereação socialista, isso demonstra que, nos últimos anos, “os apoios aprovados para as associações culturais ficaram 40% aquém do valor orçamentado e que, dos 541.000 euros previstos no orçamento inicial para 2020, o PSD promete executar, por agora, só 327.370”. A distribuição agora aprovada pelo executivo abrange agora, entre outros, domínios como o folclore, a museologia, a música e o teatro.
Dos 327.370 euros disponíveis para as 72 coletividades, mais de 215.000 euros referem-se ao funcionamento das próprias associações e 61.000 a projetos de investimento nas respetivas estruturas. A essas verbas acrescem ainda 45.000 euros de apoio à realização de eventos com caráter pontual.
Citado por fonte da autarquia, o presidente da Câmara de Ovar recorda que o executivo PSD tem aumentado esses apoios ao longo dos anos e afirma que “2020 é um ano excepcional”.
Para o presidente da autarquia, Salvador Malheiro, “a pandemia limitou e condicionou a habitual dinâmica das associações, quer ao nível das suas atividades, quer ao nível da eventual angariação de fundos”, e o alegado reforço de 10% nas verbas pretende funcionar como um “incentivo ao regresso paulatino a uma normalidade desejada”.
Alexandra Couto / Lusa
