O PS de Ovar recomendou hoje que o novo Plano Diretor Municipal (PDM) preveja mecanismos de revisão mais regulares, que permitam acompanhar devidamente a evolução local e evitem situações como a do documento anterior, que vigorou por 19 anos.
A propósito do período de consulta pública do documento, que terminou na terça-feira, o vereador socialista Vítor Ferreira recordou que o processo de revisão do PDM já se iniciou no anterior mandato autárquico, liderado pelo PS, mas reconhece que, por estar em vigor desde 1995, esse instrumento “já estava desajustado há muito tempo”.
Agora, antecipando que o novo plano possa entrar em vigor no início de 2015, o vereador declarou à Lusa: “Temos que ter meios para lhe fazer alterações mais regulares porque não faz sentido que este PDM tenha um prazo de vigência tão longo – o anterior foi de 10 anos – e depois ainda demore quase mais outra década a ser revisto”.
Vítor Ferreira observa que o atual Executivo social-democrata “abreviou o processo”, numa decisão “de certa forma imposta pela nova Lei dos Solos”, mas espera que, de futuro, novos ajustes ao documento “se possam fazer de forma mais regular.
“A construção urbanística e o tecido empresarial, por exemplo, alteram-se a um ritmo muito mais acelerado do que acontecia nos anos 90 e é preciso que estes instrumentos acompanhem a evolução do concelho a esses e outros níveis”, explica. “Com revisões e ajustes mais rápidos, o PDM também será respeitado mais facilmente”, acrescenta.
Quanto ao conteúdo do novo documento, o vereador do PS diz que “a renovação é de saudar” e aponta como mudança mais positiva a definição de “novas zonas para a instalação de empresas”.
Contactada pela Lusa, o Executivo de Ovar não divulgou quaisquer dados sobre o teor das recomendações apresentadas pela população durante o período de consulta pública do novo PDM.
