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PS questiona Câmara sobre funcionamento da Bosch e Lanema

Na sequência da prorrogação dos efeitos da declaração da situação de calamidade no Município de Ovar até ao próximo dia 17 de Abril (determinado pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 18-B/2020, de 2 de Abril), os
Deputados do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Ovar receberam, na passada sexta-feira, dia 3 de Abril, diversos pedidos de esclarecimento da parte de munícipes, em especial sobre a situação das empresas Bosch e Lanema.

Segundo esse relato, as empresas Bosch e Lanema retomaram, esta sexta-feira, a sua normal produção, tendo para o efeito convocado os seus trabalhadores residentes no Município de Ovar.

Recorde-se que as medidas excepcionais e temporárias que estão em vigor no Município de Ovar até ao próximo dia 17 de Abril, decorrentes da situação de calamidade, impõem o encerramento dos estabelecimentos industriais, somente prevendo a possibilidade de funcionamento, neste sector, das indústrias relativas a sectores essenciais ao funcionamento da vida colectiva, como os destinados à alimentação e à saúde humanas e animais e respectivas embalagens, e ainda a equipamentos de protecção e segurança.

Os testemunhos dos Munícipes relatam que já no dia de ontem a Bosch e Lanema produziram câmaras de vigilância, detectores de incêndio, componentes destinados a equipamentos electrónicos, componentes estinados a esquentadores, máquinas corta-relva, e componentes em alumínio e plástico para máquinas de CNC, entre outros produtos, vários dos quais aparentemente não enquadráveis em qualquer das excepções.

O Grupo Municipal do Partido Socialista, não conseguindo pronunciar-se sobre a conformidade da laboração daquelas empresas face ao actual quadro legal em vigor no Município de Ovar, encaminhou à Câmara Municipal as denúncias recebidas – respeitando o anonimato dos Munícipes que connosco contactaram –
e solicitou à Câmara Municipal o esclarecimento sobre os produtos enquadráveis na nova excepção prevista para equipamentos de protecção e segurança.

Requeremos, ainda, à Câmara Municipal de Ovar que, em concreto, esclareça sobre a conformidade com as medidas de carácter excepcional actualmente em vigor no Município de Ovar, da produção, pelas empresas Bosch e Lanema, de câmaras de vigilância, detectores de incêndio, componentes destinados a
equipamentos electrónicos, componentes destinados a esquentadores, máquinas corta-relva máquinas corta-relva e componentes em alumínio e plástico para máquinas de CNC.

As empresas

Recorde-se que a Bosch manifestou-se contra o prolongamento do cerco sanitário se não fosse acautelada a actividade empresarial, pelo menos para empresas que estavam aptas a adoptar “medidas extraordinárias de protecção individual, higiene e limpeza, num hercúleo esforço de conjugação de saúde pública e direito ao trabalho”.

A Bosch mostrava-se preparada para implementar procedimentos de reforço da segurança sanitária, entre os quais “o arranque gradual da laboração, a redução do horário de trabalho, o recurso inicial a trabalhadores residentes apenas no concelho de Ovar e, sempre que possível, a utilização de mecanismos de trabalho à distância”.

A Lanema não assinava o documento mas, este sábado, anunciou, em comunicado, que, enquanto produtora de “peças para equipamentos ligados às indústrias alimentar e médico-farmacêutica, orientou todo o seu processo produtivo para a saúde humana, no sentido de dar o seu contributo para o fornecimento mundial e combate à pandemia”.

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