A deputada do PSD Carla Madureira denunciou esta quarta-feira no Parlamento que o governo
quer passar a Estrada Nacional 109 (EN109) para a jurisdição do Município de Ovar com um
envelope financeiro de um milhão de euros. Numa interpelação ao ministro das Infraestruturas, a
parlamentar aveirense recordou que o próprio governante anunciara obras no troço entre
Espinho e Ovar, no valor de sete milhões.
“Não obstante o esclarecimento que me prestou em sequência de uma pergunta que lhe
formulei, tivemos conhecimento de que, entretanto, a Infraestruturas de Portugal terá proposto à
Câmara de Ovar a transferência da responsabilidade da via e da sua requalificação para o
Município, com um envelope financeiro de um milhão de euros” – referiu, na ocasião, Carla
Madureira, dirigindo-se ao ministro Pedro Nuno Santos.
A deputada do PSD comentou a situação referindo que “depois, há quem se admire da
resistência que os municípios estão a oferecer à transferência de competências da
administração central”. Carla Madureira recordou, depois, que o próprio ministro já tivera
“oportunidade de nos esclarecer que se torna necessário intervencionar este troço da EN109 e
que está prevista, no plano de proximidade 2020-2024 da Infraestruturas de Portugal, a
beneficiação entre Espinho e o limite do concelho de Ovar com Estarreja, num investimento
estimado de 6,9 milhões de euros”.
Carla Madureira vincou, na sua intervenção, que “o troço da Estrada Nacional 109 entre
Espinho, Ovar e Avanca constitui um eixo fundamental para o desenvolvimento desta região do
norte do distrito de Aveiro e é a única alternativa à Autoestrada A29 de que os automobilistas
dispõem”.
Na interpelação ao governante, a parlamentar aveirense fez notar que este troço atravessa o
centro de várias freguesias e é crucial para a mobilidade das pessoas, assim como para o
desenvolvimento económico e turístico destes municípios do norte do distrito.
“Estamos a falar de uma via que regista um volume de tráfego significativo, que se apresenta em
estado de degradação acentuada, sem passeios em boa parte do seu percurso, e que, por isso,
coloca em risco não só a segurança dos automobilistas como dos peões” – vincou Carla
Madureira, para questionar o ministro sobre se a beneficiação da Estrada Nacional 109, no troço
que atravessa o Município de Ovar, avançará em 2020.
