O grupo parlamentar do PSD quer conhecer com pormenor o impacte do prolongamento do
quebra-mar exterior de Matosinhos nos concelhos a sul, nomeadamente Espinho e Ovar. Numa
pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, os parlamentares social democratas
alertam para o facto de os autarcas destes municípios não terem sido consultados para a
elaboração do projecto.
Em causa, o facto de o estudo de impacte ambiental ser omisso em relação às consequências do
prolongamento do quebra-mar na frente costeira a sul, designadamente em Espinho. O presidente
da Câmara Municipal local acusou, em fevereiro último, o Ministério do Ambiente de permitir a
construção do novo molhe do porto de Leixões sem medir efeitos dessa obra nos territórios a sul,
no que considerou uma contradição das políticas apregoadas pela tutela.
Na ocasião, o Município lamentou que administração dos portos do Douro, Leixões e Viana do
Castelo (APDL) tivesse elaborado a avaliação ambiental estratégica sem “uma palavra sobre os
municípios a sul" do novo quebra-mar, apesar de alertada para as consequências da empreitada
na orla costeira de Espinho e outros concelhos.
Na pergunta agora dirigida ao ministro, encabeçada pela deputada Carla Madureira, o PSD
questiona sobre quais os efeitos que o prolongamento do molhe terá nos territórios a sul de
Leixões, nomeadamente na costa de Gaia, Espinho e Ovar. Por outro lado, pergunta-se se tem o
governo “conhecimento de estas populações e dos autarcas terem sido considerados no processo
de definição desta intervenção, dos contributos que apresentaram e do tratamento que lhes terá
sido dado, se considerados, na elaboração do projecto”.
“Qual o acompanhamento que tem sido dado aos representantes dos agentes económicos locais
(escolas de desportos de ondas, restauração, entre outros) que têm manifestado a sua
discordância com este prolongamento devido aos potenciais impactes, como o desaparecimento
da areia nas praias dos Ingleses e do Ourigo, que poderá originar nas suas actividades e na
segurança das pessoas e bens ali existentes?” – pergunta-se no documento entregue na
Assembleia da República.
Para os deputados do PSD, “considerando o impacte que a intervenção nesta infraestrutura poderá
ter nos territórios a sul, seria de todo o interesse que o Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos
(IHRH) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) fosse, pelo menos,
consultado neste processo”.
No texto que suporta a pergunta, os deputados social democratas notam que o próprio Ministério já
afirmou que “o processo de prolongamento deveria aguardar o conhecimento e discussão de todos
os estudos de impacte ambiental às restantes empreitadas associadas, nomeadamente a
construção do novo terminal de contentores do molhe sul, a melhoria das condições de operação
do posto de pesca e aprofundamento do canal de entrada, anteposto e bacia de rotação
associados à extensão do quebra-mar. No entanto, estes estudos parecem não ter produzido uma
avaliação integrada dos impactos, não permitindo, portanto, conhecer o impacto cumulativo e
total”.
Recorde-se que a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) lançou,
em fevereiro de 2019, um concurso público para o prolongamento do quebra-mar exterior do porto
de Leixões numa extensão de 300 metros, com início de obra previsto para fevereiro de 2020.
