O Tribunal da Relação do Porto reduziu as penas aplicadas a três arguidos condenados a prisão efectiva no Tribunal de Aveiro num processo por tráfico de droga, informou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
De acordo com uma nota publicada na página oficial da PGD do Porto, na Internet, a Relação manteve a condenação pela prática dos crimes de tráfico de estupefacientes, mas reduziu a medida das penas de prisão aplicadas a três dos arguidos condenados, passando estas a ser de cinco anos e seis meses, seis anos e sete anos e três meses de prisão.
No acórdão proferido a 29 de janeiro, o Tribunal da Relação revogou ainda a declaração de perda de quantia próxima dos 400 euros apreendida a um dos arguidos, ordenando a sua restituição.
O coletivo de juízes deu como provado que os arguidos se dedicavam à venda de produtos estupefacientes pelo menos desde 2017, mas entendeu que não existia uma “organização ou liderança por parte de qualquer um deles”.
A pena mais gravosa foi aplicada a um homem de 24 anos que foi condenado a oito anos e três meses de prisão em cúmulo jurídico, por um crime de tráfico de estupefacientes e sete crimes de condução sem carta
O tribunal condenou ainda os arguidos a pagar solidariamente mais de 38 mil euros ao Estado correspondendo à vantagem patrimonial obtida com a venda da droga.
A rede que operava na região, com especial incidência no concelho de Ovar, foi desmantelada em abril de 2017, durante uma operação da Polícia Judiciária e da GNR que incluiu a realização de mais de três dezenas de buscas, tendo sido apreendidas diversas drogas, nomeadamente haxixe, heroína e cocaína.
