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“Relatório do TC está a ser alvo de aproveitamento político”

Para o presidente da Câmara Municipal de Ovar, o relatório do Tribunal de Contas (TC) está a ser alvo de “claro aproveitamento político”. Salvador Malheiro diz que “encara as inspecções como positivas” mas aconteceu que, no âmbito de uma de muitas de rotina de que “somos objecto, aconteceu isto mas a Câmara Municipal de Ovar tentou solucionar a questão e disponibilizou-se, de imediato, para tudo”.

Questionado na última reunião da Assembleia Municipal, “sabíamos que íamos ter de falar com o TC e agora vamos defender-nos porque tenho orgulho nas normas existentes, mas também sei que tudo pode ser sempre melhorado”.

Respondendo também às críticas, em especial do M2030 e do PS, Salvador Malheiro garantiu: “Esta não é uma Câmara de facilitismo. Mas não quero ir por cima do TC porque estamos perfeitamente de consciência tranquila”.

Para que não restem dúvidas, o edil assume toda a responsabilidade do alegado desvio de verbas por uma funcionária, porque “a gestão financeira da câmara é da minha responsabilidade e sei que segue na íntegra as boas práticas da gestão anterior. O PS critica-as, estranhamente. A regra de ouro é aplicada todos os anos e sobra dinheiro para fazer investimento”.

“As contas são públicas”, lembrou, sendo possível verificar que “temos mais de dez milhões de euros no banco e uma dívida quase nula”, garantiu. Tudo fruto de uma “boa gestão que nos permite ter sensibilidade para questões relacionadas com as empresas, por exemplo”.

Antes, já o socialista Nuno Bigote tinha manifestado dúvidas sobre a gestão financeira “laranja”, porque o relatório, na sua leitura, “põe em causa a imagem pública da nossa Câmara Municipal e é claro nas suas conclusões”.

“O processo de fiscalização não funcionou, porquê? Que medidas tomaram e que garantias oferecem?”, questionou.

O socialista contraria o líder do executivo de maioria PSD: “As finanças do Município não estão bem e isto é apenas a ponta do iceberg. Não foi por falta de aviso. O relatório do TC fala em vários erros e diz que a isenção da Derrama foi de uma atroz irresponsabilidade. Alertamos sempre, mas quem vai pagar a factura vão ser os contribuintes”.

Paulo Pereira, da CDU, salienta que “ninguém está livre que isto aconteça, até mesmo em nossa casa”. “Recomenda-se ao senhor presidente para enviar as medidas preconizadas, no sentido da fiscalização e do controle internos. Estão a ser acauteladas medidas para que estas situações não ocorram?”
Do lado do BE, Mário Manaia diz que o caso parece «um policial», mas o TC “foi demolidor e apesar do que disseram os responsáveis camarários, a eles recai eventual responsabilidade sancionatória pela atitude e os autarcas em funções na altura poderão ser indiciados”. O BE defende aguardar pelo Tribunal e nessa sequência, solicitou comunicação das medidas que o executivo tomou para acatar as sugestões do relatório.
Para Arnaldo Oliveira, do M2030, “o covid teve costas largas para muita coisa, mas isto foi antes da covid19”.

Do lado da bancada do PSD, Manuel Reis interveio para recordar que “estas contas, agora em causa, foram aprovadas em sede da Câmara e ninguém deu por nada”. “E nós, na Assembleia, descobrimos? Não. Eu também não vi, mas também não me sinto responsável pelas acções dos funcionários da Câmara. Isto é uma questão técnica, jurídica e administrativa e, por isso, devemos esperar pela decisão do Tribunal e então decidir se deve ou não haver uma discussão política deste assunto”.

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