Salreu cobiça dois quilómetros da União de Canelas e Fermelã
Sabia que decorre, neste momento, uma “guerra” entre freguesias no vizinho concelho de Estarreja? A Junta de Freguesia de Salreu quer reaver dois quilómetros de território que pertencem, actualmente, à vizinha freguesia de Canelas, e entrou com uma acção na justiça para reaver o que considera ser seu.
O autarca de Salreu, Manuel Almeida, desdramatiza, afirmando que o processo se destina a “definir os limites comuns às freguesias de Salreu e da União das Freguesias de Canelas e Fermelã”. Manuel Almeida aponta o dedo ao congénere do outro lado: “Este processo é o resultado do falhanço das várias tentativas de diálogo promovidas pela freguesia de Salreu, para a definição dos limites territoriais que respeitassem os interesses das duas freguesias”.
Segundo conta, tem sido confrontado por moradores das Ruas da Enxurreira e Valdujo, “que sempre foram eleitores em Salreu, que se mostram indignados e perplexos, pois apesar de não terem mudado de residência, são obrigados a recensear-se em Canelas, contra a sua vontade”.
“Trata-se de um processo complexo”, admite o autarca, que garante não pretender “antagonizar a população de Canelas”, que lhe merece “o maior respeito e estima”, mas considera importante “clarificar, de uma forma definitiva, as divergências sobre os limites das freguesias, situação que já se arrasta há vários anos”.
Mesmo chegando a este ponto, o presidente não fecha a porta ao diálogo, “possível se houver bom senso das partes para encontrar uma solução justa e adequada ao interesse das duas freguesias”.
De acordo com o processo que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, a que o Diário de Aveiro teve acesso, “pertencem e sempre pertenceram à freguesia de Salreu os lugares do Valdujo, Enxurreira, Bandulha e Vale Grande”. Estes são lugares que “correspondem aproximadamente a uma área que se situa entre o Rio Jardim, a Norte, prolongando-se para Sul por uma planície seguida de uma vertente ou elevação, até ao planalto de Canelas”.
O argumento mais forte que consubstancia a posição de Salreu parece ser a demarcação efectuada em 29 de Novembro de 1741, quando se procedeu ao “Auto de demarcação da freguezia de São Tomé de Canelas anexa a Igreja de São Miguel de Fermellan com a freguezia de São Martinho de Salreu de Concelho da Villa de Bemposta”, documento que se encontra no extinto Mosteiro de Jesus de Aveiro (actual Museu de Aveiro), “com a cota do Arquivo da Universidade de Coimbra”.
O causídico Marco Pereira defende que a demarcação de 1741 corresponde ao estabelecimento de fronteiras entre as freguesias eclesiásticas de Salreu e Canelas, e actuais freguesias com os mesmos nomes, sendo à época instrumento juridicamente válido para todos os efeitos eclesiásticos e civis.
Marcos antigos
Nessa sequência, “encontraram-se e validaram-se diversos marcos antigos, não numerados, provenientes de outras demarcações mais antigas entre as duas aludidas freguesias e colocaram-se 14 marcos novos numerados”.
A Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), da Direcção Geral do Território, instrumento de trabalho utilizado por diversos organismos públicos, também apresenta os lugares de Valdujo, Enxurreira, Bandulha e Vale Grande como pertencentes à União das Freguesias e não a Salreu, “daqui decorrendo prejuízos para Salreu, que se vê privada de recursos financeiros, nomeadamente do Fundo de Financiamento de Freguesias, importante fonte de receita da Junta”.
Gabriel Tavares, presidente da União das Freguesias de Canelas e Fermelã diz respeito aos órgãos autárquicos competentes e que já se encontra mandatado pela Assembleia de Freguesia para contestar as pretensões de Salreu, defendendo o Rio Jardim enquanto fronteira natural entre as freguesias.