A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã (UFO) aprovou, por maioria o Orçamento para 2014.
O documento, que já tinha sido aprovado pelo executivo em seis de Janeiro, prevê uma realização global de 1.054.797 euros, repartidos entre a arrecadação de receitas correntes, no valor de 945.547 euros (90% do total orçado) e de 109.250 euros de receitas de capital, um total de 10% do total orçado).
No que diz respeito à previsão da realização de despesa, estima-se que as despesas correntes sejam de 945.497 euros, ou seja, 90% do total, e que as despesas de capital sejam 10% do total do orçamento (109.300 euros).
Salomé Costa, tesoureira da UFO, explicou que o orçamento prevê «tanto de receita como de despesa estimada, obviamente, pois o orçamento tem que estar em equilíbrio: esse mesmo princípio do equilíbrio diz que se receitas correntes devem ser pelo menos iguais às despesas correntes, o que também acontece».
No Orçamento, que cumpre, escrupulosamente, a Lei 73/2013, de 03/09, a nova Lei das Finanças Locais que entrou em vigor em 01/01/2014, destaque-se o reforço das transferências de capital para o apoio ao associativismo cultural, recreativo, social e desportivo, na ordem dos 74 por cento.
«O acréscimo destes apoios, face ao último ano fechado (2012) será de cerca de 40 mil euros», anunciou Salomé Costa, na reunião da Assembleia de Freguesia, realizada no passado dia 10.
A vertente social é outra das preocupações do executivo da UFO, pelo que o documento destinou, «directamente para as famílias, a quantia de 42.142,80 euros, relativos a ajudas de custo a pagar a desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção, no âmbito dos protocolos celebrados com o IEFP». Para além destes, a UFO pretende apoiar o projecto «Mãos Solidárias».
O presidente da UFO, Bruno Oliveira, recorda que «os recursos próprios das freguesias são manifestamente insuficientes, sobretudo no actual enquadramento macroeconómico, para fazer face ao leque alargado de competências», referindo que as freguesias subsistem muito dependentes de receitas da Administração Central (381.696€) e da Câmara Municipal (436.543,61€), «com os constrangimentos que lhes estão associados».
A este respeito, Salomé Costa explicou que «o nosso primeiro trabalho foi fazer uma compilação dos valores, efectivamente gastos, pelas quatro freguesias, individualmente, nos últimos dois anos fechados (2011 e 2012), para termos uma percepção dos valores médios por rubrica, o que veio a servir de ponto de partida para o desenvolvimento do orçamento, quer da despesa, quer da receita deste ano 'zero ou piloto'».
Bruno Oliveira salienta ainda a «prudência» que presidiu à elaboração dos documentos, destacando «o rigor na despesa e a responsabilidade na aplicação dos dinheiros públicos, que devem estar sempre presentes em qualquer orçamento autárquico».
Assim, tratando-se de documentos coincidentes com o início de um mandato autárquico, «traduzem, como é natural, já prioridades e objectivos assumidos, não só para o corrente ano, mas para o mandato que agora se inicia, em diferentes sectores vitais das nossas freguesias, como a educação, o ambiente e qualidade de vida, a cultura e desporto e a rede viária», resumiu o presidente da UFO.
