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Salvador Malheiro quer que o Governo defina a tutela da Ria

O presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, defende que a tutela das áreas lagunar da Ria de Aveiro deve passar para as respectivas autarquias, evitando-se assim “nacionalizações encapotadas”.

O edil vareiro abordou ontem o tema quando se juntou ao protesto organizado pela União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (UABDA) em frente aos Paços do Concelho durante a qual reclamou alterações à empreitada de 20 milhões de euros em curso na Ria de Ovar, sob a coordenação da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro.

Os agricultores defendem que a Polis se está a apropriar de terrenos privados para recuperar áreas de reserva ecológica cedidas para construção noutros territórios e o autarca social-democrata também mencionou “nacionalizações encapotadas” para reforço do domínio público marítimo.

Não é a primeira vez que Salvador Malheiro apela ao Governo para que ceda a tutela desses territórios lagunares aos respectivos municípios, mas ontem considerou que a melhor forma de resolver os problemas da empreitada na ria de Ovar só poderão ser resolvidos numa empreitada complementar que fique “à responsabilidade única e exclusiva da Câmara Municipal”, o que garantiria “ganhos de eficiência e eficácia” a vários níveis.

“No Ministério do Ambiente é tudo uma grande confusão e estamos há mais de um ano a tentar passar essa responsabilidade para nós”, disse o autarca social-democrata, argumentando que as autarquias “são quem melhor conhece o terreno” e as particularidades do solo lagunar.

“É necessário, de uma vez por todas, clarificar quem vai ficar responsável pela nossa ria e pelo nosso território. Estamos contra esta nacionalização encapotada de terrenos pelo Estado e contra a obrigação de demonstrar a propriedade [das terras alagadas] desde 1864, até porque estas pessoas andam há anos a pagar IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e, se não fossem donas das terras, não tinham que o fazer”, realçou.

Salvador Malheiro disse estar “disponível para melhorar o projecto que demorou décadas” a ser implementado na ria de Ovar, mas apenas “se houver uma clarificação de competências” e a tutela sobre os territórios lagunares passar do Governo para as autarquias.

Os agricultores do lugar da Marinha já perderam mais de 400 hectares de terra que antes eram cultivadas e agora passaram para o domínio marítimo. [Os técnicos da obra] “Estão a usar e a abusar dos terrenos privados, e andam por cima do milho como se fosse tudo deles, quando podiam passar a 10 ou 15 metros e não estragavam nada”, disse António Valente, agricultor com uma das maiores propriedades nesse lugar.

Albino Silva, da direção da UABDA, acrescenta: “Este projecto está a roubar dezenas e dezenas de reserva aos agricultores. Está a deixar centenas de hectares submersos que antes eram cultivados”.

Mário Rui Natária, porta-voz da associação de moradores da Marinha, admite que essa ocupação de terra alagadas tenha uma intenção específica: “Quando é libertada área de reserva ecológica em sede de Plano Director Municipal, as entidades oficiais depois têm que as repor indo buscá-las a qualquer lado. Como foram libertadas áreas ecológicas aqui em Ovar para construção, isso pode ser uma justificação para o que estão a fazer agora”.

*com Alexandra Coutro (Lusa)

Declarações do Presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro.

Moradores da Marinha manifestam-se em frente à Câmara Municipal de Ovar. Salvador Malheiro solidário com moradores.

Publicado por OvarNews em Quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Moradores da Marinha manifestam-se em frente à Câmara Municipal de Ovar. Mário Rui Natária, representante dos moradores, explica a situação.

Publicado por OvarNews em Quarta-feira, 26 de agosto de 2020

 

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