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Situação extraordinária, exige medidas extraordinárias – STPN

O sector das pescas está a sofrer um forte abalo e agrava-se a já difícil situação dos trabalhadores, bem como das micro, pequenas e médias empresas do sector.

A acentuada quebra do preço do pescado em primeira venda, já de si insuficiente, tem contribuído para a paragem de muitas embarcações, colocando inúmeras famílias numa situação muito difícil e insustentável.

Até agora, o sector apenas beneficiou de alguns “paliativos”, e não de medidas de fundo que deem resposta às justas reivindicações do sector.

O Sindicato dos Trabalhdadores da Pesca do Norte (STPN) exorta o Governo a adoptar medidas extraordinárias de apoio ao sector, tal como acontece a outras áreas da economia, por forma a garantir os rendimentos dos pescadores, como seja a introdução de mecanismos de combate à desvalorização do pescado na primeira venda, assegurar a manutenção de abastecimento público de pescado e a criação de regimes especiais de comercialização de pescado.

O STPN manifesta o seu profundo desacordo quanto à possibilidade de recorrer ao Fundo de Garantia Salarial dos Profissionais da Pesca (FGS) para fazer face à actual situação. O FGS destina-se a compensar os trabalhadores da pesca quando confrontados com intempéries, impraticabilidade dos portos ou barras ou com as consequências dos planos de gestão das pescarias que obrigam a suspender a actividade. Ora, o que enfrentamos é uma situação extraordinária, pelo que a resposta passa por medidas extraordinárias. O sector da pesca não pode ser, uma vez mais, discriminado, pela negativa, ficando de fora de medidas de apoio extraordinário.

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