Câmara responde à Quercus sobre eventual lixeira no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar

Na sequência de notícia veiculada pela Quercus Aveiro sobre uma eventual lixeira no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, a Câmara Municipal de Ovar vem prestar o devido esclarecimento e repor a verdade:

– Nunca foi solicitado qualquer esclarecimento pela Quercus ao Município sobre o presente assunto, como tem sido hábito ao longo dos anos quando verifica alguma situação não conforme no território;

– O Município de Ovar combate diariamente a deposição ilegal de resíduos nas florestas e outros locais públicos, tendo em permanência duas equipas de recolha de resíduos na via pública, contratado um serviço de recolha domiciliária de RCDs (Resíduos de Construção e Demolição) e RCDAs (Resíduos de Construção e Demolição com Amianto) disponível para os munícipes e tem em curso a adjudicação da recolha de entulheiras em espaços públicos e florestais;

– Sobre o local referido, em concreto, esclarece-se:

                – Trata-se de antigo estaleiro municipal “Areeiro” licenciado como operador de gestão de resíduos até 2017, sob o alvará 25/2012/CCDR, espaço que vinha a ser utilizado, em depósito controlado, há mais de 30 anos;

– Localiza-se em espaço industrial e parcialmente em florestal existente, compatível com o uso de instalação de equipamentos públicos técnicos, tendo servido de estaleiro municipal adjacente a armazém municipal e zona industrial, não se inserindo em solos de REN ou RAN, à data de licenciamento;

– O estaleiro encontra-se desativado, tendo sido, ao longo dos anos, alvo de permanentes deposições de resíduos clandestinos por parte de terceiros que abusivamente acederam às instalações para abandono de resíduos, estroncando a vedação, que já foi novamente reposta pelo Município;

– A Câmara Municipal de Ovar procedeu recentemente a nova limpeza do espaço que se encontrava com vegetação que crescia espontaneamente e sem qualquer controlo, constituindo risco de incêndio, tendo procedido também à recolha de mais de 6,24 ton de resíduos;

– O Município tem identificado o local como passivo ambiental, aguardando oportunidade de financiamento para reabilitação da área.

– Até à data estes resíduos foram recolhidos para o Ecocentro de Ovar, equipamento que entrou em funcionamento no ano passado, de forma a assegurar o destino correto para um operador licenciado, a referir Resíduos de construção e demolição e Resíduos de construção de demolição com amianto, sendo de reforçar que a autarquia tem investido na divulgação do Ecocentro de Ovar que disponibiliza uma solução para a deposição correta dos RCD’s produzidos pelos munícipes entre outros.