Câmara responsabiliza Ministério do Ambiente por qualquer catástrofe que aconteça no Furadouro

Não tendo havido resposta efetiva às muitas solicitações efetuadas pela Câmara Municipal de Ovar, pelo menos desde 2021, a propósito dos rombos na defesa aderente na praia do Furadouro, o presidente da autarquia, Salvador Malheiro, enviou esta segunda-feira, um ofício ao Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, cujo teor se transcreve.

“Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Ambiente,

No passado mês de abril, aquando da visita de Vossa Excelência ao território de Ovar, foi possível constatar, no local, o estado avançado de degradação em que se encontra a defesa aderente da Praia do Furadouro, em toda a sua extensão, mas particularmente na zona central/sul com rombos que estão a colocar em risco a infraestrutura e a própria segurança da marginal.

Ora, face ao perigo eminente, foi assumido por Vossa Excelência, assim como pelo Senhor Vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – bem conhecedor do local e do estado da respetiva defesa aderente pelo menos desde dezembro de 2021, (e que de ano para ano nos tem prometido resolver o problema) -, que num curto espaço de tempo e antes da época balnear de 2023 (10 de junho) iria a APA proceder a uma intervenção, de emergência, ainda que de pequena monta, para colmatar os efeitos imediatos da continuada degradação da infraestrutura aderente.

De boa fé, confiámos em Vossa Excelência e transmitimos esta informação à população de Ovar. Infelizmente, constatamos agora e perante o que nos é reportado pela APA, através da ARHC, que fomos enganados.

Senhor Secretário de Estado, a Câmara Municipal de Ovar tem estado sempre do lado da resolução dos problemas das pessoas de Ovar, substituindo-se, muitas vezes, ao governo no que, em sentido literal, são as suas competências. Esta atitude tem sido transversal nos vários domínios da ação governativa, desde a Educação à Saúde, passando pela Ação Social e pela Proteção Civil.

Creia Vossa Excelência que, a partir de agora, esta disponibilidade estará condicionada e, neste caso em concreto – proteção da costa -, sobretudo na Praia do Furadouro, responsabilizaremos diretamente o Governo e o Ministério do Ambiente por qualquer situação que coloque em risco pessoas e bens.

A partir de agora, e apesar de mantermos disponibilidade para o diálogo, em Ovar, de uma vez por todas, terá o Governo que assumir as suas responsabilidades.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Câmara Municipal de Ovar,

Salvador Malheiro”