Política

Verdes questionam Ministério sobre a Barrinha de Esmoriz

Intervenção O deputado de Os Verdes, José Luís Ferreira, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre a recuperação da Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos, nos concelhos de Ovar e Espinho.

O parlamentar tem dúvidas se o Ministério do Ambiente tem a noção de que “poderá estar a intervir a jusante quando ainda não se resolveu os problemas das fontes poluidoras existentes a montante”. Messe caso, questiona se se pode “afirmar que já não chegam esgotos e outras fontes poluidoras à barrinha de Esmoriz?”

José Luís Ferreira gostaria ainda de saber se, no projecto de intervenção previsto, está previsto “redesenhar a face líquida da lagoa, pois esta foi ao longo de décadas alvo de aterros e depósitos de lixo criminosos”.

Para além de indagar sobre a análise das lamas existentes no interior da lagoa, sublinha a necessidade da criação de uma barreira natural (barreira de madeira, sistema de estacaria, etc.), entre a zona líquida e a arenosa, de modo a sustentar as margens e servindo-se do perfil redesenhado. “Se se aproveitarem as lamas dragadas do interior, para serem colocadas no exterior das estacas, para servirem de tampão, está salvaguardada a segurança ambiental da fauna e flora local?”, pergunta também.

A Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz tem uma área de 396 hectares, dos quais 177ha se concentram na região Centro e 219ha na região Norte, situando-se nos concelhos de Ovar e de Espinho. Esses 396 hectares coincidem com a I.B.A. (do inglês Important Bird Area) que em português se podem traduzir por “Zona Importante para as Aves”.

A nível nacional, esta área foi proposta para ser classificada como Sítio de Interesse Comunitário, o que aconteceu por Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2000, de 5 de junho, ficando com o código PTCON0018. Foi apresentada candidatura para o mesmo fim a nível internacional. A Lagoa de Paramos / Barrinha de Esmoriz está incluída na Rede Natura 2000.

A Lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz é a zona húmida mais significativa no litoral Norte de Portugal, entre o estuário do Rio Minho e a Ria de Aveiro. A Barrinha tem particular importância para os passeriformes migradores transarianos, em particular, os da migração outonal.

O desassoreamento e recuperação ambiental da zona lagunar, vulgarmente conhecida por Barrinha de Esmoriz / lagoa de Paramos, obtiveram luz verde para começar neste ano de 2016.

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