Os deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, questionaram a Ministra da Saúde sobre a integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, decisão que não mereceu acolhimento por parte da comunidade local, que rejeitou qualquer referenciação que não seja a norte daquele concelho.
A missiva reforça as considerações que já haviam sido veiculadas pelo Deputado Hugo Oliveira na anterior legislatura, através de várias iniciativas promovidas no contexto do trabalho do Grupo Parlamentar do PS, em articulação com a posição manifestada pelos dirigentes e autarcas socialistas do concelho de Ovar.
Essa posição, contrária à integração de Ovar na ULS da Região de Aveiro, está plasmada na Resolução da Assembleia da República nº 13/2024 (decorrente da aprovação do PJR 572/XV/1ª (PS), que recomendou ao Governo anterior que promovesse “as diligências necessárias à integração do Hospital Dr. Francisco Zagalo de Ovar e dos Cuidados de Saúde Primários de Ovar na Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga”.
Pese embora a posição da Assembleia da República, do Presidente da Câmara Municipal de Ovar e da respetiva Assembleia Municipal, aquela integração veio a ocorrer, por força do DL 102/2013, de 7 de novembro, ao arrepio do habitual fluxo da população de Ovar, na procura de respostas em cuidados de Saúde nas unidades de saúde existentes a norte do concelho.
É neste contexto que os deputados do PS/Aveiro interpelam a Ministra da Saúde no sentido de reavaliar esta decisão, dado que os critérios de proximidade e de posicionamento do doente no centro da decisão a isso convidam.
Os deputados socialistas questionam, portanto, se está o Governo disponível para reponderar a integração do Hospital de Ovar e Cuidados de Saúde Primários, passando a integrá-los na ULS EDV, dando assim resposta à vontade da população. Questionam ainda em que horizonte temporal pretenderia o governo fazê-lo, em caso de resposta positiva.
Os parlamentares do PS querem saber também se estão identificados – e, se sim, quais – todos os riscos assistenciais, operacionais e de acesso decorrentes da integração do Hospital de Ovar na ULS da Região de Aveiro, quando cotejados com os que resultariam da integração na ULS EDV, podendo assegurar-se que essa solução é a que melhor serve o interesse dos cidadãos.
