O coordenador científico da candidatura do “Cantar dos Reis de Ovar” a Património Cultural Imaterial de Portugal, Jorge Castro Ribeiro, foi informado pela Direcção-Geral do Património, esta semana, de que falta enviar o suporte físico do processo para completar a candidatura.
Desde que foi apresentada, em Dezembro de 2016, esta é a primeira vez que o docente do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro tem notícias do andamento da candidatura vareira ao Inventário Nacional do Património Imaterial. “A candidatura foi correctamente submetida, em 2016, e, de acordo com a legislação, tinha um prazo de três meses para consulta pública e, algum tempo depois, devia ter havido uma decisão”, disse. “A verdade é que nada disso se passou”, garante o docente.
Embora reconheça que “houve um lapso”, ao não enviarem o processo em papel, a verdade é que “toda a documentação foi submetida na Matriz ‘on-line’ e esteve sempre consultável”. Jorge Castro Ribeiro garante que, nestes dois anos, telefonou e enviou e-mails, com insistência, para a Direcção Geral do Património, procurando saber o andamento do processo, “que nunca disse nada”. “Agora, passados dois anos, lembrou-se de nos avisar, provavelmente porque houve alguém da Direcção Geral que só agora fez o seu trabalho. Mas podia tê-lo feito há mais tempo”, criticou o responsável, acrescentando que “esta não é razão para a rejeição do tratamento que aconteceu”.
Mas há mais processos estagnados na Direcção-Geral do Património. Pelas contas do membro do Instituto de Etnomusicologia – Centro de Estudos em Música e Dança (INET-MD), “há 27 instituições que fizeram a submissão ‘on-line’ de candidaturas e, tal como nós, não obtiveram qualquer resposta”.
Mudança na lei
Jorge Castro Ribeiro lembra que, nesta matéria, a legislação foi alterada em 2015, extinguindo a Comissão do Património Cultural Imaterial. Desde então, “ficou tudo reduzido a um processo burocrático, que passa por verificar se determinada manifestação cumpre o conjunto de requisitos que a lei pede, se a candidatura está devidamente fundamentada e com a documentação suficiente”.
Depois, “o director remete o processo para o ministro da Cultura, que, por seu lado, o faz chegar ao Conselho de Ministros, que o ratifica e publica em Diário da República”. O responsável também verificou que, “desde que a lei foi alterada, nenhuma manifestação cultural foi aprovada. Todas as que existem são anteriores a esta mudança”.
Jorge Castro Ribeiro presume que, com a alteração na lei, a função de receber e analisar os processos tenha ficado no “vazio, porque o trabalho teria de ser feito, tinha de haver alguém a receber as candidaturas, a validá-las e a dar-lhes seguimento, o que não aconteceu”.
“Mas é só a minha opinião, que não vincula a Câmara Municipal de Ovar”, frisa, notando com agrado, apesar de tudo, que “as coisas estão, finalmente, a mexer, após notícias recentes sobre o assunto”.
Neste momento, a documentação encontra-se impressa e vai ser enviada o mais depressa possível. “Falta apenas chegar-lhes, à mão, o processo em papel e não penso que os prazos reiniciem, porque ele esteve sempre lá, disponível e consultável na Matriz”, sustenta.
Dúvida nenhuma
No caso da candidatura do “Cantar dos Reis de Ovar”, Jorge Castro Ribeiro não tem “dúvida nenhuma” que “é uma manifestação cultural única”.
“Há muitos Reis pelo país, mas com estas características e este grau de sofisticação, os três números, cantados a várias vozes, com um percurso performativo em que as Troupes vão a casa das pessoas, não existe em mais lado nenhum e é identitário da comunidade vareira”, salienta.
O “Cantar dos Reis em Ovar” “tem uma razão de ser, uma história, personalidades marcantes”, defende o coordenador científico, que assegura que “a tradição tem todos os ingredientes possíveis e imaginários para ser reconhecida”. (Ler artigo in Diário de Aveiro)
Fotos do Encontro das Troupes de Reis de Ovar 2019 de António Dias:
