Barrinha de Esmoriz com intervenção de 3,65 milhões de euros prevista no plano de resiliência do litoral até 2040
A Barrinha de Esmoriz está incluída no novo Programa de Ação para Resiliência do Litoral 2040 (PARL 2040), aprovado pelo Governo através do Despacho n.º 8867/2026, de 14 de julho. O documento prevê uma intervenção de 3,65 milhões de euros para a recuperação do sistema aquático, do dique-fusível e para a consolidação dunar da lagoa costeira.
A intervenção, identificada no programa com o código PC031, abrange os concelhos de Ovar e Espinho e está classificada com prioridade elevada. A responsabilidade pela sua execução está atribuída à RiaViva e Litoral da Região de Aveiro, S. A., estando a intervenção programada para o período entre 2025 e 2030.
A medida denominada “Recuperação do Sistema Aquático, Dique-fusível e Consolidação Dunar na Barrinha de Esmoriz (RV1.4.b)” integra um conjunto mais vasto de ações previstas pelo Governo para aumentar a resiliência da costa portuguesa perante os efeitos das alterações climáticas.
O PARL 2040 reconhece expressamente a importância das lagoas costeiras, incluindo a de Esmoriz, num contexto marcado pela subida do nível médio do mar, alterações da agitação marítima, erosão costeira e aumento do risco de inundações e galgamentos.
O programa estabelece como prioridades a preservação dos valores naturais, a salvaguarda de pessoas e bens e a utilização sustentável dos recursos costeiros. Para isso, prevê intervenções que combinam estruturas de defesa costeira com soluções baseadas na natureza, incluindo a recuperação de sistemas dunares e lagoas costeiras e a reposição de sedimentos.
Esmoriz-Furadouro com 35 milhões para alimentação artificial
A intervenção na Barrinha não surge isolada no documento. O PARL 2040 prevê também uma intervenção de maior dimensão para a alimentação artificial de areias entre Esmoriz e Furadouro.
Esta operação está dividida em duas ações. A primeira, destinada ao projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício, tem um investimento previsto de cerca de 677,9 mil euros. A segunda, relativa à empreitada, fiscalização e monitorização, representa um investimento indicativo de 35 milhões de euros. Ambas têm prioridade elevada e estão previstas para o período 2025-2030.
O documento deixa, contudo, um ponto importante: os valores apresentados no PARL 2040 são indicativos e estimativos, não constituindo compromissos financeiros definitivos. Os montantes poderão ser ajustados posteriormente, em função dos projetos de execução, dos procedimentos de contratação pública, das condicionantes locais e das soluções técnicas adotadas.
Várias intervenções previstas para o concelho de Ovar
O programa inclui ainda outras intervenções no território de Ovar. Entre elas encontram-se o reforço da proteção e estabilização da Praia Velha dos Pescadores de Esmoriz, com 307.500 euros, o reforço do dique-fusível e das barreiras arenosas artificiais da Barrinha, com 55.350 euros, e diversas ações de reabilitação e manutenção das estruturas de defesa costeira.
Está igualmente prevista a alimentação artificial de areias entre Esmoriz e Furadouro, a recuperação e estabilização do cordão dunar e ações de proteção e qualificação ambiental das margens do Rio Lambo até à Barrinha de Esmoriz.
No seu conjunto, o PARL 2040 coloca a zona costeira de Ovar e a Barrinha de Esmoriz entre os territórios que deverão beneficiar de intervenções destinadas a reduzir a erosão, reforçar a proteção costeira e adaptar estes sistemas aos efeitos das alterações climáticas.
O despacho determina que o PARL 2040 passe a constituir o instrumento de referência para a gestão integrada da zona costeira de Portugal continental, identificando e priorizando intervenções até ao horizonte de 2040.
