Política

BE exige investigação à gestão municipal durante o cerco sanitário

O Bloco de Esquerda de Ovar desafia o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, a solicitar ao Ministério Público a abertura imediata de uma “investigação necessariamente exigente, em nome e a bem da transparência e do rigor das contas e gastos a cargo do erário público, bem como da necessária dignidade e retidão exigidos em cargos públicos”.

Na origem do pedido está uma auditoria realizada por vereadores do PS aos gastos realizados pelo Executivo do PSD da Câmara Municipal de Ovar, durante a cerca sanitária para contenção da COVID-19, entre Março e Abril do presente ano de 2020.

A análise financeira das despesas denuncia “práticas estranhas e ambíguas” na aquisição de bens e serviços em regime de ajuste directo a sete empresas do concelho de Águeda, “sem exceder a facturação (a cada uma) de 20.000 euros permitido pelo ajuste directo simplificado”.

De acordo com o noticiado, tratou-se essencialmente da “compra de máscaras a gelatarias, construtoras e empresas criadas dias antes do início do cerco sanitário”, “situações em que o descritivo das facturas, por ser demasiado genérico, não evidencia a quantidade dos bens e serviços prestados, nem a entidade por quem são usufruídos”. O BE alega que o objecto social dessas firmas é “claramente contraditório e incompatível com os produtos e serviços alegadamente adquiridos pela Câmara Municipal”.

Perante a “gravidade da situação noticiada e indícios apurados”, o BE exige ao executivo camarário as necessárias explicações e justificações discriminadas sobre estas matérias”.

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