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Câmara reserva 100.000 euros para propostas da população

O executivo municipal de Ovar reservou 100.000 euros para a concretização de medidas de interesse público que sejam propostas por maiores de 16 anos no âmbito do Orçamento Participativo implementado para 2014/2015.

Aprovada ontem por unanimidade, a medida foi introduzida na gestão da autarquia pelo presidente social-democrata, Salvador Malheiro, que afirmou hoje que "esta é uma forma de entrar em rutura completa com o que se vinha fazendo no concelho e representa uma aposta evidente na chamada democracia direta".

Para o autarca, trata-se assim de "envolver os cidadãos na gestão do município e comprometê-los com as suas decisões", sendo este primeiro orçamento participativo "apenas o primeiro passo".

"Este ainda é um ano de teste, mas estamos fortemente empenhados neste processo e queremos ir muito mais longe", realça Salvador Malheiro.

A afetação de 100.000 euros para materialização das propostas da população surge na sequência da aprovação do Regulamento do Orçamento Participativo, em dezembro de 2013.

O objetivo é intensificar a discussão do orçamento público municipal, através da recolha de contributos de todos os cidadãos que, com mais de 16 anos de idade, sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes em Ovar.

Fonte da autarquia acrescentou que a missão essencial desse orçamento participativo é "consolidar a ligação entre a autarquia e os seus munícipes, e, consequentemente, aperfeiçoar a qualidade do processo democrático local".

Para a concretização desse propósito, a Câmara Municipal irá promover nas oito freguesias do município, em março e em abril, diversas sessões de esclarecimento abertas à participação geral do público.

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