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Conservatória do Registo Civil em risco de encerrar

Ovar corre o sério risco de ver a sua Conservatória do Registo Civil encerrar. O alerta partiu de Vitor Amaral, candidato socialista à presidência da Câmara Municipal no anterior mandato, em artigo publicado no Jornal de Válega.
“Com funcionários que se reformaram e não foram substituídos e outros na situação de baixa médica prolongada e tendo o seu Conservador ultrapassado a idade da reforma, sem que fosse substituído, quando nem sequer foi ainda lançado o concurso para a sua substituição, a possibilidade de encerramento torna-se séria”, escreve o actual presidente da direcção da APEGAC – Associação Portuguesa das Empresas de Gestão e Administração de Condomínios.
Vitor amaral apela às autoridades locais, especialmente à Câmara Municipal e Assembleia Municipal, para que se “empenhem denodadamente para que o encerramento da nossa Conservatória do Registo Civil não venha a tornar-se realidade, com as consequências que daí adviriam para toda a população do nosso município, que poderá ver estes serviços passarem para Santa Maria da Feira ou outra localidade”.
“Exige-se uma acção preventiva, para evitar o pior, porque isso seria colocar-nos na cauda dos municípios da região de Aveiro”, reforça.

Oficialmente, a Câmara Municipal de Ovar desconhece qualquer dificuldade que os serviços da Conservatória do Registo Civil possam estar a atravessar. “Chegam-nos muitas reclamações que serviços que não são da nossa competência, como dos CTT, por exemplo, mas da Conservatória não nos chegou nada”, reagiu o vereador Domingos Silva.

As conservatórias e serviços de registo chegaram mesmo a fechar, em Janeiro do ano pasasado, por ordem do Governo de modo a conter os contágios inerentes à pandemia de Covid-19. Estes estabelecimentos passaram apenas a prestar serviços essenciais por marcação.

Mais uma vez, realçou o vice-presidente da autarquia vareira, “não se trata de um serviço da nossa competência mas não colocamos de parte a possibilidade de questionar o Ministério da Justiça sobre o que se passa”

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