Política

CDS quer saber se autarquias sinalizam idosos a viver sozinhos

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Os deputados do CDS-PP Pedro Mota Soares, João Pinho de Almeida, António Carlos Monteiro e Filipe Anacoreta Correia querem saber se as câmaras municipais do distrito de Aveiro sabem quantos idosos vivem isolados e/ou sozinhos nos seus concelhos.

Em requerimentos dirigidos a cada uma das autarquias do distrito, os deputados do CDS-PP questionam:

Estão os idosos residentes no seu concelho, e que vivem sozinhos e/ou isolados, sinalizados pela autarquia? Se sim:
1.1. Quantos idosos moram sozinhos? E, destes, quantos estão isolados?
1.2. Quantos idosos moram acompanhados por outros idosos? E, destes, quantos estão isolados?
Tem a autarquia algum tipo de apoio aos idosos que vivem sozinhos?
Tem a autarquia algum protocolo com as IPSS ou Misericórdias para o apoio aos idosos?
Há falta de residências e lares da terceira idade no seu concelho? Os que existem são acessíveis à maioria dos idosos?
Desenvolveu, ou tenciona desenvolver, ações de sensibilização para que os idosos do seu concelho adotem comportamentos de segurança que permitam reduzir o risco de se tornarem vítimas de crimes?
Caso a autarquia não tenha sinalizados os idosos a viver sozinhos e/ou isolados, qual é a razão? Tenciona efetuar essa sinalização? Se sim, quando?
As alterações registadas nas sociedades modernas e o seu reflexo nos contextos europeus e mundiais, onde prevalecem conceitos de otimização da economia, obrigam-nos a dar especial atenção ao impacto que estes fenómenos produzem nas famílias, bem como nos grupos mais vulneráveis, nomeadamente os idosos.

O envelhecimento demográfico traduz alterações na distribuição etária de uma população, expressando uma maior proporção de população em idades mais avançadas. Esta dinâmica é entendida internacionalmente como uma das mais importantes tendências demográficas da atualidade.

Em conformidade com o estudo do INE – Instituto Nacional de Estatística publicado em julho de 2015, as alterações na composição etária da população residente em Portugal e para o conjunto da União Europeia a 28 são reveladoras do envelhecimento demográfico da última década.

Em resultado da queda da natalidade e do aumento da longevidade nos últimos anos, verificou-se em Portugal o decréscimo da população jovem (0 a 14 anos de idade) e da população em idade ativa (15 a 64 anos de idade), em simultâneo com o aumento da população idosa (65 e mais anos de idade).

O número de idosos ultrapassou o número de jovens pela primeira vez, em Portugal, em 2000, tendo o índice de envelhecimento, que traduz a relação entre o número de idosos e o número de jovens, atingindo os 141 idosos por cada 100 jovens em 2014. Em 2017 este número subiu para 156.

Por outro lado, o índice de dependência de idosos que, como referido, relaciona a população idosa com a população em idade ativa, continua a aumentar: em 2003, por cada 100 pessoas em idade ativa residiam em Portugal 25 idosos, valor que passou para 31 em 2014 (30 em 2013).

Neste cenário, há cada vez mais idosos a viver sozinhos ou isolados. No último Censos Sénior, a GNR sinalizou 45.563 idosos que vivem sozinhos e/ou isolados, ou em situação de vulnerabilidade, devido à sua condição física, psicológica, ou outra que possa colocar a sua segurança em causa. São quase mais meia centena do que no ano anterior e mais de dois mil em relação a 2016, ano que já tinha contabilizado mais do triplo do registado em 2011.

Muitos destes idosos são pessoas que, devido à sua especial suscetibilidade, necessitam de uma proteção especial e reforçada, quer seja em termos sociais, económicos, de saúde ou de justiça.

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