Os gémeos Renato e Rafael fazem parte dos atípicos agregados familiares de quatro filhos.
Os pais contavam com a chegada de um terceiro rebento, mas o acaso quis presenteá-los com o privilégio da natalidade a dobrar. Ou seja, felicidade a dobrar, exigências a dobrar, despesas a dobrar.
Mas há outros gémeos nesta narrativa. E uma filha mais nova que veio ao mundo no mês e ano em que foi aprovado o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade. E um menino guerreiro presenteado com uma conta poupança nos primeiros meses de vida.
Estas crianças fazem parte de um grupo expressivo de cerca de quatro mil beneficiários do apoio anual de 600 euros atribuído pelo Município de Santa Maria da Feira a todos os bebés residentes no concelho, até completarem três anos de idade.
Estas crianças ainda não sabem fazer contas, nem tão pouco imaginam a complexidade de gerir um orçamento familiar num país onde escasseiam os apoios e que enfrenta o desafio do envelhecimento.
Estas crianças não sabem, mas sabem os pais, que fazem contas todos os dias e acolhem com um sorriso rasgado este Incentivo à Natalidade. Faz agora dois anos que foi publicado em Diário da República.
Incentivo à Natalidade perto dos 4 mil beneficiários
Desde que entrou em vigor o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, a 18 de março de 2022, a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira atribuiu mais de 3,5 milhões de euros a cerca de 4 mil crianças até 3 anos, residentes no concelho. A medida traduz-se num apoio financeiro anual de 600 euros por beneficiário, que visa atenuar os custos associados à parentalidade, aumentar a taxa de natalidade e fixar casais jovens no território.
Aprovado em dezembro de 2021, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade determina a atribuição de um apoio financeiro com o teto máximo de 1.800 euros por criança, correspondente a 600 euros anuais.
O relatório dos primeiros dois anos de operacionalização do programa revela um investimento municipal global de 3 562 450 euros, distribuídos por um total de 3.869 candidaturas aprovadas até fevereiro último.
Das 3.653 famílias apoiadas, 3.401 submeteram candidatura para um filho, 230 requereram o apoio para dois filhos e quatro formalizaram candidaturas para três filhos.
O ano de 2023 registou 3.154 candidaturas válidas, o maior número desde o arranque do programa, sendo 2662 os processos aprovados em 2022. Relativamente ao ano de 2024, encontram-se ativas, até à data, 2.580 candidaturas.
O valor atribuído a cada criança é pago ao requerente através de transferência bancária, em duas prestações anuais de 300 euros, estando previstos valores proporcionais ajustados ao mês e ano de nascimento de cada beneficiário.
Para além de atenuar os custos associados à parentalidade, este apoio financeiro integra a estratégia municipal de incentivo à natalidade e combate ao envelhecimento populacional.
Com a continuidade deste programa, a Câmara Municipal perspetiva fixar mais jovens casais no território feirense para trabalhar, viver e alargar as suas famílias, mas também provocar uma séria reflexão em torno da urgência de mais nascimentos como garante do futuro do concelho e do país.
Famílias que beneficiam deste incentivo mostram-se satisfeitas e mais confiantes.
“Reservamos parte deste apoio para o futuro dos nossos filhos e outra para despesas correntes, até porque um deles não estava planeado”, revela Juliana Teixeira, mãe de quatro rapazes, dois deles beneficiários deste incentivo – os gémeos Renato e Rafael, de dois anos de idade.
“É um programa que funciona sempre bem, sem atrasos. É uma mais-valia para as pessoas que aqui vivem, um complemento muito importante. Logo após o nascimento, abrimos uma conta poupança para o nosso filho.”, partilha Inês Mota, mãe do Dinis, de 18 meses.
“Ajuda muito, sobretudo na fase inicial, com tantas despesas de saúde, vacinas e consultas. Dá-nos outra segurança este complemento.”, confidencia Diana Campinho, mãe da Francisca e da Benedita, de 2 e 4 anos.
“É uma medida muito positiva e diferenciadora, que traz valor ao município. É importante referir que é um programa que funciona bem, fácil de pôr em prática, num país em que tanta coisa é burocrática”, remata Filipe Santos, pai dos gémeos Martim e Lourenço, de 15 meses.
