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Escutas de José Sócrates estão num cofre no Tribunal de Ovar

O advogado Ricardo Sá Fernandes, defensor de Paulo Penedos no caso “Face Oculta”, admitiu pedir ao Ministério Público (MP) para chamar o antigo Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para este dizer quem tem as escutas do processo.
Mas a resposta à questão levantada sobre o paradeiro das escutas feitas ao antigo primeiro-ministro, José Sócrates, pode estar aqui perto.
Em causa estão cinco “produtos de voz” (gravações) e 26 mensagens de telemóvel (SMS) que foram mandados destruir pelo presidente do STJ, em dezembro de 2010, mas que o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), terá entendido que deveriam permanecer intactas.
Em declarações à Lusa, o juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, explicou que os referidos produtos foram detectados “ao fazer a conferência final dos autos, para enviar o processo para o TCIC, em Lisboa”.

“O juiz de instrução criminal de Aveiro expôs esta situação ao presidente do STJ, que mandou destruir estas novas escutas”, acrescentou.
Entretanto, o processo passou para as mãos do juiz do TCIC, Carlos Alexandre, que decidiu não destruir as escutas sem primeiro notificar os arguidos e assistentes da decisão do presidente do STJ de eliminar as gravações.

Quando o processo regressou à Comarca do Baixo Vouga, o juiz Carlos Alexandre enviou também o envelope contendo as escutas e as mensagens de telemóvel, que se encontra, até hoje, guardado num cofre do Tribunal de Ovar.
Nas escutas feitas durante a investigação do caso Face Oculta foram interceptadas, pelo menos, 11 conversas entre o arguido Armando Vara e o ex-primeiro-ministro José Sócrates, tendo o Procurador-Geral da República considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal e o presidente do STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Neste processo estão em causa centenas de crimes de burla, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências, envolvendo o empresário ovarense, Manuel Godinho. Entre os arguidos estão personalidades como o então presidente da REN – Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, pai de Paulo Penedos, que foi suspenso de funções pelo juiz de instrução, e Armando Vara, ex-ministro socialista e que se demitiu do Millenium/BCP, onde desempenhou funções de administrador.

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