A ministra do Ambiente e Energia disse esta semana que o Governo está a preparar legislação para acelerar a atribuição de ligações à rede elétrica e simplificar processos ambientais, em resposta aos pedidos do setor de licenciamentos mais céleres nas renováveis.
“Estamos a trabalhar em linha com esses objetivos. É uma grande prioridade para nós investir em redes elétricas, não só na rede em si, como na sua resiliência, e também no armazenamento”, anunciou Maria da Graça Carvalho à margem da cerimónia que assinalou a injeção da primeira molécula de hidrogénio numa turbina pela EDP, na central termoelétrica do Ribatejo, em Alenquer.
Segundo a responsável, o Governo tem já pronto para Conselho de Ministros um diploma que “torna mais simples a criação de zonas de grande procura” e clarifica as regras de atribuição de capacidade de ligação à rede, nomeadamente quando um projeto desiste ou o faz parcialmente.
“Temos uma legislação que vem clarificar isso para ser muito mais rápido”, adiantou, sublinhando que também na área ambiental estão em curso medidas para acelerar licenciamentos, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF).
A governante apontou ainda para a transposição em curso da diretiva europeia sobre energias renováveis (RED III), que introduz as chamadas “zonas de aceleração”, nas quais os projetos já não necessitam de estudos de impacto ambiental individuais.
Maria da Graça Carvalho adiantou Governo quer estender o modelo a outras áreas de grande procura como é o caso de Estarreja, por exemplo.
